Leis
-
LEI Nº 14.399, DE 8 DE JULHO DE 2022 – Aldir Blanc
Institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. L14399-08-07-22 – Aldir BlancBaixar
VER MAIS -
PPA – LEI Nº 1.549, DE 04 DE OUTUBRO DE 2021
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 20202 – 2025, e dá outras providencias. Lei-n-1.549-21-Plano-Plurianual-periodo-2022-2025Baixar
VER MAIS -
LDO – LEI Nº 1.542, DE 26 DE AGOSTO DE 2021
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano 2022, e dá outras providências. LEI-no-1.542-26-08-21-LDO-Diretrizes-OrcamentariasBaixar
VER MAIS -
LDO – LEI Nº 1.500, DE 26 DE AGOSTO DE 2020
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano 2021, e dá outras providências. LDO-em-pdfBaixar
VER MAIS -
LEI Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020 – Aldir Blanc
Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020 L14017 29-06-20 Aldir BlancBaixar
VER MAIS -
LDO – LEI Nº 1.476, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019
Altera a Lei nº 1463, de 14 de agosto de 2019, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2020, e dá outras providências. LEI-1476-19-altera-LDOBaixar
VER MAIS -
LDO – LEI Nº 1.463, DE 14 DE AGOSTO DE 2019
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2020, e dá outras providências. LEI-1463-19-LDO-2020Baixar
VER MAIS -
LDO – LEI Nº 1.433, DE 15 DE AGOSTO DE 2018
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano 2019, e dá outras providências. LEI-1433-18-LDOBaixar
VER MAIS -
LDO – LEI Nº 1.399, DE 30 DE AGOSTO DE 2017
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano 2018, e dá outras providências. LEI-1399-17-LDO-2018Baixar
VER MAIS