DECRETOS

  • Ponto Facultativo

    “DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 30 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Decreto 1.982, Ponto Facultativo -Santa Terezinha 01-10-24Baixar

  • DECRETO – CARNAVAL

    DECRETO Nº1.938, DE 24 DE JANEIRO DE 2.024. Leia mais: DECRETO – CARNAVAL “DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS RELATIVO AS FESTIVIDADES CARNAVALESCAS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”. MIRELI CRISTINA LEITE RUVIERI MARTINS, Prefeita Municipal de Orindiúva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 76, incisos VIII e XI, da Lei Orgânica do Município de Orindiúva, e em decorrência das festividades de Carnaval, D E C R E T A: Art. 1º – Serão considerados pontos facultativos nas repartições públicas municipais, no ano de 2024: 12 de fevereiro, segunda-feira – Carnaval; 13…

  • Aviso Feriado

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  • DECRETO Nº 1.902, DE 05 DE OUTUBRO DE 2023

    “DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 13 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Decreto-no-1902-23-Ponto-Facultativo-13-de-outubroBaixar

  • Decreto nº1822, de 02 de Junho de 2022 – Covid 19

    ’Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras em ambientes fechados visando a prevenção de contágio pelo Coronavírus-COVID 19 e dá outras providências ‘ DECRETO Nº 1822, de 02 de junho de 2022 – obrigatoriedade uso de máscarasBaixar (masconvention.org)

  • Decreto nº 1802, de 11 de Março de 2022 – Covid 19

    Adota novas regras a serem cumpridas no âmbito do Município de Orindiúva, necessárias ao enfrentamento e combate à COVID-19 e dá outras providências DECRETO-no-1.802-uso-de-mascaras-em-local-fechadoBaixar

  • Decreto nº 1.780, de 18 de Novembro de 2021

    Dispõe sobre o evento ‘’Natal Esperançar’’, e dá outras providências. CLIQUE PARA VER O DECRETOCLIQUE PARA BAIXAR O DECRETO

  • Decreto nº 1.762, de 05 de Agosto de 2021

    Dispõe sobre a pauta de valores para cálculo do Imposto Territorial Rural – ITR, estabelecendo os valores da terra nua outras providências. CLIQUE PARA VER O DECRETO CLIQUE PARA BAIXAR O DECRETO

  • Decreto nº1748, de 28 de Maio de 2021 – Covid 19

    ’Complementa e adota a prorrogação da Fase de Transição com regras a serem cumpridas no âmbito do Município de Orindiúva, necessárias ao enfrentamento e combate à COVID-19, e dá outras providências decreto-no-1748-28-05-21-prorroga-fase-transicaoBaixar

  • Decreto nº 1746, de 21 de Maio de 2021 – Covid 19

    ’Complementa e adota novas regras para a Fase de Transição a serem cumpridas no âmbito do Município de Orindiúva, necessárias ao enfrentamento e combate à COVID-19, e dá outras providências DECRETO-no-1746-21-05-2021-nova-fase-de-transicaoBaixar

  • Decreto nº 1745, de 07 de Maio de 2021 – Covid 19

    ’Complementa e adota novas medidas para a Fase de Transição a serem cumpridas no âmbito do Município de Orindiúva, necessárias ao enfrentamento e combate à COVID-19 no âmbito do Município e dá outras providências. DECRETO-1742-29-04-2021-nova-fase-de-transicaoBaixar

  • Plano de Retomada as Aulas

    DECRETO Nº 1.742, DE 30 DE ABRIL DE 2021. ’Complementa e adota novas medidas para a Fase de Transição a serem cumpridas no âmbito do Município de Orindiúva, necessárias ao enfrentamento e combate à COVID-19 no âmbito do Município e dá outras providências Plano-de-Retomada-Maio-2021-4-Revisao-CLIQUE-PARA-VERBaixar RESOLUCAO 05/2021 – CLIQUE PARA VERBaixar

  • Decreto nº 1721, de 08 de Fevereiro de 2021 – Covid 19

    Medidas de combate à COVID-19, novo horário de expediente ao Público no Paço Municipal de Orindiúva-SP, dispondo sobre novas medidas emergenciais de contenção da pandemia. DECRETO-No-1721-08-02-2021-Covid-19-Funcionamento-PMBaixar

  • Decreto nº 1719, de 03 de Fevereiro de 2021 – Covid 19

    Altera as medidas de combate à COVID-19 de que trata o Decreto Municipal nº 1.715, de 25 de janeiro de 2021, dispondo sobre novos horários e capacidade em estabelecimentos comerciais. DECRETO-No-1719-03-02-2021-Covid-19-FASE-LARANJA-1Baixar

  • Decreto nº 1691, de 08 de Setembro de 2020 – Covid 19

    Estende o prazo da quarentena de que trata o Decreto Municipal nº 1.676, de 08 de maio de 2020, dispondo sobre a flexibilização de abertura em comércios. DECRETO-No-1712-13-01-2021-Covid-19Baixar