Decretos Covid 19

  • Decreto Nº 1828, de 25 de Julho de 2022 – Covid 19

    Dispões sobre novas medidas de enfrentamento à COVID 19 e dá outras providências

  • Decreto nº1822, de 02 de Junho de 2022 – Covid 19

    ’Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras em ambientes fechados visando a prevenção de contágio pelo Coronavírus-COVID 19 e dá outras providências ‘

  • Decreto nº 1802, de 11 de Março de 2022 – Covid 19

    Adota novas regras a serem cumpridas no âmbito do Município de Orindiúva, necessárias ao enfrentamento e combate à COVID-19 e dá outras providências

  • Decreto nº 1761, de 29 de Julho de 2021 – Covid 19

    Complementa e adota novas regras a serem cumpridas no âmbito do Município de Orindiúva, necessárias ao enfrentamento e combate à COVID-19, e dá outras providências.

  • Decreto nº 1756, de 08 de Julho de 2021 – Covid 19

    Complementa e adota novas regras a serem cumpridas no âmbito do Município de Orindiuva, necessárias ao enfrentamento e combate à COVID-19, e dá outras providências.

  • Decreto nº 1.754, de 02 de Julho de 2021

    Complementa e adota novas regras a serem cumpridas no âmbito do Município de Orindiúva, necessárias ao enfrentamento e combate à COVID-19, e dá outras providências.

  • Decreto nº 1.753, de 21 de Junho de 2021

    ‘’Dispõe sobre novas medidas restritivas de enfrentamento a pandemia da Covid-19 no Município de Orindiúva, e dá outras providências”.

  • Decreto nº1748, de 28 de Maio de 2021 – Covid 19

    ’Complementa e adota a prorrogação da Fase de Transição com regras a serem cumpridas no âmbito do Município de Orindiúva, necessárias ao enfrentamento e combate à COVID-19, e dá outras providências

  • Decreto nº 1746, de 21 de Maio de 2021 – Covid 19

    ’Complementa e adota novas regras para a Fase de Transição a serem cumpridas no âmbito do Município de Orindiúva, necessárias ao enfrentamento e combate à COVID-19, e dá outras providências

  • Decreto nº 1745, de 07 de Maio de 2021 – Covid 19

    ’Complementa e adota novas medidas para a Fase de Transição a serem cumpridas no âmbito do Município de Orindiúva, necessárias ao enfrentamento e combate à COVID-19 no âmbito do Município e dá outras providências.

  • DECRETO Nº 1.745 – Covid-19

    Complementa e adota novas medidas para a Fase de Transição a serem cumpridas no âmbito do Município de Orindiúva, necessárias ao enfrentamento e combate à COVID-19 no âmbito do Município e dá outras providências.

  • DECRETO Nº 1.744 – Covid-19

    Declara estado de calamidade pública no Município de Orindiúva, decorrente da pandemia provocada pela COVID- 19 e que atinge todo o Estado de São Paulo.

  • Plano de Retomada as Aulas

    DECRETO Nº 1.742, DE 30 DE ABRIL DE 2021. ’Complementa e adota novas medidas para a Fase de Transição a serem cumpridas no âmbito do Município de Orindiúva, necessárias ao enfrentamento e combate à COVID-19 no âmbito do Município e dá outras providências

  • DECRETO Nº 1.739 – Covid-19

    Complementa e adota novas medidas a serem cumpridas no âmbito do Município de Orindiúva, necessárias ao enfrentamento e combate à COVID-19 no âmbito do Município e dá outras providências.

  • DECRETO Nº 1.738 – Covid-19

    Dispõe sobre a transferência das comemorações do Dia de Tiradentes, de 21 de abril para o dia 23 de abril de 2021.

  • DECRETO Nº 1.737 – Covid-19

    Complementa e adota novas medidas a serem cumpridas no âmbito do Município de Orindiúva, necessárias aoenfrentamento e combate à COVID-19 no âmbito do Município e dá outras providências.

  • DECRETO Nº 1.735 – Covid-19

    Dispõe sobre novas medidas restritivas de enfrentamento a pandemia da COVID-19 no âmbito do Município de Orindiúva/SP, e dá outras providências.

  • DECRETO Nº 1.734 – Covid-19

    Altera o Calendário Fiscal para pagamento do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), lançado pelo Município em 2021 e dá outras providências.

  • DECRETO Nº 1.733 – Covid-19

    Dispõe sobre novas medidas restritivas de enfrentamento a pandemia da COVID-19 no âmbito do Município de Orindiúva/SP, e dá outras providências.

  • DECRETO Nº 1.732 – Covid-19

    Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições públicas Municipais no dia 1º de abril de 2021 e dá outras providências.

  • DECRETO Nº 1.731 – Covid-19

    Regulamenta a implantação de barreira sanitária nas entradas da cidade de Orindiúva, como medida complementar de combate à COVID-19 no âmbito do Município e dá outras providências.

  • DECRETO Nº 1.730 – Covid-19

    Dispõe sobre novas medidas restritivas de enfrentamento a pandemia do COVID-19 no âmbito do Município de Orindiúva/SP, e dá outras providências.

  • DECRETO Nº 1.727 – Covid-19

    Lockdown, que vigorará do dia 17 de março de 2021 até o dia 21 de março de 2021.

  • DECRETO Nº 1.726 – Covid-19

    Fase Emergencial anunciada em 11 de março de 2021, que vigorará do dia 15 de março de 2021 até o dia 30 de março de 2021.

  • DECRETO Nº 1.725 – Covid-19

    06 a 19 de março de 2021 e observância ao toque de restrição a partir das 20h às 5h do dia seguinte.

  • DECRETO Nº 1.724 – Covid-19

    Restringe a circulação de pessoas das 23h às 5h no Município.

  • Decreto nº 1721, de 08 de Fevereiro de 2021 – Covid 19

    Medidas de combate à COVID-19, novo horário de expediente ao Público no Paço Municipal de Orindiúva-SP, dispondo sobre novas medidas emergenciais de contenção da pandemia.

  • Decreto nº 1719, de 03 de Fevereiro de 2021 – Covid 19

    Altera as medidas de combate à COVID-19 de que trata o Decreto Municipal nº 1.715, de 25 de janeiro de 2021, dispondo sobre novos horários e capacidade em estabelecimentos comerciais.

  • DECRETO Nº 1.718 – Covid-19

    “Dispõe sobre a retomada das aulas e atividades escolares presenciais, no Município de Orindiuva/SP e dá outras providências”

  • DECRETO Nº 1.715 – Covid-19

    Altera as medidas de combate à COVID-19 de que trata o Decreto Municipal nº 1.714, de 19 de janeiro de 2021, dispondo sobre novas medidas emergenciais de contenção da pandemia.

  • Decreto 1714 – Covid-19

    Altera as medidas de combate à COVID-19 de que trata o Decreto Municipal nº 1.713, de 14 de janeiro de 2021, dispondo sobre novos horários e capacidade em estabelecimentos comerciais.

  • Decreto 1713 – Covid-19

    Altera as medidas de combate à COVID-19 de que trata o Decreto Municipal nº 1.691, de 08 de setembro de 2020, dispondo sobre novos horários e capacidade em estabelecimentos comerciais.

  • Decreto nº 1691, de 08 de Setembro de 2020 – Covid 19

    Estende o prazo da quarentena de que trata o Decreto Municipal nº 1.676, de 08 de maio de 2020, dispondo sobre a flexibilização de abertura em comércios.

  • Decreto 1681 – Covid-19

    Estende o prazo da quarentena de que trata o Decreto Municipal nº 1.676, de 08 de maio de 2020, dispondo sobre a flexibilização de abertura em comércios. CLIQUE PARA ACESSAR O ARQUIVOCLIQUE PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO

  • Decreto 1679 – Covid-19

    Estende o prazo da quarentena de que trata o Decreto Municipal nº 1.676, de 08 de maio de 2020, dispondo sobre a flexibilização de abertura em comércios. CLIQUE PARA ACESSAR O ARQUIVOCLIQUE PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO

  • Decreto 1678 – Covid-19

    Regulamenta requisitos sanitários para o recebimento de trabalhadores não residentes no Município de Orindiúva, por conta do enfrentamento da pandemia do COVID-19. CLIQUE PARA ACESSAR O ARQUIVOCLIQUE PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO

  • Decreto 1676 – Covid-19

    Estende o prazo da quarentena de que trata o Decreto Municipal nº 1.673, de 22 de abril de 2020. CLIQUE PARA ACESSAR O ARQUIVOCLIQUE PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO

  • Decreto 1675 – Covid-19

    “DISPÕE SOBRE MEDIDAS ADICIONAIS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS – COVID-19 E DISCIPLINA A FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA NO MUNICÍPIO”. CLIQUE PARA ACESSAR O ARQUIVOCLIQUE PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO

  • Decreto 1673 – Covid-19

    Estende o prazo da quarentena de que trata o Decreto Municipal nº 1.671, de 07 de abril de 2020, estabelece novas medidas para proteção da população e enfrentamento da COVID-19 e dá outras providências. CLIQUE PARA ACESSAR O ARQUIVOCLIQUE PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO

  • Decreto 1672 – Covid-19

    Dá nova redação ao inciso I, do art. 3º, do Decreto Municipal nº 1.665/20 e dá outras providências. CLIQUE PARA ACESSAR O ARQUIVOCLIQUE PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO

  • Decreto 1671 – Covid-19

    Estende o prazo da quarentena de que trata o Decreto Municipal nº 1.666, de 23 de março de 2020, estabelece novas medidas para proteção da população e enfrentamento da COVID-19 e dá outras providências. CLIQUE PARA ABRIR O ARQUIVOCLIQUE PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO

  • Decreto 1670 – Covid-19

    Complementa e adota novas medidas a serem cumpridas no âmbito do Município de Orindiúva, necessárias ao enfrentamento da propagação do novo coronavírus “COVID-19”. CLIQUE PARA ACESSAR O ARQUIVOCLIQUE PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO

  • Decreto 1669 – Covid-19

    Complementa e adota novas medidas a serem cumpridas noâmbito do Município de Orindiúva, necessárias ao enfrentamentoda propagação do novo coronavírus “COVID-19”. CLIQUE PARA ACESSAR O ARQUIVOCLIQUE PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO

  • Decreto 1667 – Covid-19

    Declara estado de calamidade pública no Município de Orindiúva, decorrente da pandemia provocada pelo COVID- 19 e que atinge todo o Estado de São Paulo. CLIQUE PARA ACESSAR O ARQUIVOCLIQUE PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO

  • Decreto 1666 – Covid-19

    Complementa e adota novas medidas a serem cumpridas no territóriodo Município de Orindiúva, tendo por finalidade enfrentar e prevenir apropagação infecto- contagiosa do ser humano provocada pelo novo coronavírus (COVID- 19). CLIQUE PARA ABRIR O ARQUIVOCLIQUE PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO

  • Decreto 1665 – Covid-19

    Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Município de Orindiúva, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), bem como sobre recomendações ao setor privado municipal. CLIQUE PARA ACESSAR O ARQUIVOCLIQUE PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO

  • Decreto 1664 – Covid-19

    Dispõe sobre medidas de emergência preventiva nas áreas da educação e da rede municipal de ensino, necessárias ao enfrentamento da propagação do novo Coronavírus “COVID-19”, de caráter epidêmico, e dá outras providências. CLIQUE PARA ACESSAR O ARQUIVO CLIQUE PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO