OBJETO: CONTRATAÇÃO DIRETA, por DISPENSA DE LICITAÇÃO, visando à AQUISIÇÃO DE 100 (CEM) KITS NATALIDADE MONTADOS, COMPLETOS E EMBALADOS INDIVIDUALMENTE, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE GESTANTES E FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL ATENDIDAS NO ÂMBITO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE, CONFORME COMPOSIÇÃO MÍNIMA, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.
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