PM Orindiúva Prefeitura Municipal de Orindiúva

Dispõe sobre novas medidas restritivas de enfrentamento a pandemia da COVID-19 no âmbito do Município de Orindiúva/SP, e dá outras providências.

Altera o Calendário Fiscal para pagamento do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), lançado pelo Município em 2021 e dá outras providências.

Dispõe sobre novas medidas restritivas de enfrentamento a pandemia da COVID-19 no âmbito do Município de Orindiúva/SP, e dá outras providências.

Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições públicas Municipais no dia 1º de abril de 2021 e dá outras providências.

Regulamenta a implantação de barreira sanitária nas entradas da cidade de Orindiúva, como medida complementar de combate à COVID-19 no âmbito do Município e dá outras providências.