Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria e apoio operacional à gestão de instrumentos de transferências voluntárias, convênios, contratos de repasse, termos de compromisso, termos de ajuste, transferências fundo a fundo e instrumentos congêneres, abrangendo orientação técnica, acompanhamento de prazos, apoio à elaboração e alimentação de informações em sistemas oficiais, monitoramento da execução e suporte à prestação de contas.
Atos e notícias
Publicações recentes
EDITAL NORMATIVO Nº 002/2026 - PROCESSO SELETIVO DE PROVAS E TÍTULOS
Edital normativo para processo seletivo de contratação temporária de excepcional interesse público para as funções de Nutricionista e PEB II – Arte. Inscrições de 06 a 19 de julho de 2026, prova objetiva em 02 de agosto de 2026.
EDITAL CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2026
A Prefeitura Municipal de Orindiúva, estado de São Paulo, por intermédio do sua Prefeita Municipal, Sr. Mireli Cristina Leite Ruvieri Martins, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas nos termos do artigo 37 da Constituição Federal, Lei Orgânica Municipal e demais legislações aplicáveis, torna público, que se encontram abertas as inscrições para o Concurso Público nº 001/2026, para provimento dos cargos públicos em caráter efetivo e/ou para Cadastro Reserva, conforme especificado no item 1.2, conforme previsto neste edital, com período de validade de 02 (dois) anos, podendo ser prorrogado, a critério da Administração, por igual período, uma única vez, a contar da data de homologação.
Ata da Quarta Reunião Ordinária nº 004/2026 do Conselho Administrativo do RPPS de Orindiúva - 06/07/2026
Ata da quarta reunião ordinária do Conselho Administrativo do Fundo Municipal de Seguridade Social (ORINDIPREV) realizada em 06 de julho de 2026, abordando acompanhamento de aposentadorias, apreciação de balancetes, reuniões institucionais sobre investimentos e carteira consolidada de investimentos.
Ata da 1ª Reunião Extraordinária nº 001/2026 do Conselho Administrativo do RPPS de Orindiúva
Ata da primeira reunião extraordinária do Conselho Administrativo do RPPS de Orindiúva realizada em 13 de maio de 2026, abordando análise e deliberação do Ofício nº 001/2026 encaminhado pelo Comitê de Investimentos, com discussões sobre investimentos e aplicações de recursos do fundo.
Decreto Nº 2.106, de 12 de maio de 2026 - Prorrogação do Processo Seletivo Edital Nº 01/2025
Prorroga até 13 de maio de 2027 os efeitos do Processo Seletivo Edital nº 01/2025 para seleção de professores de educação infantil e ensino fundamental, assim como os contratos temporários e eventuais firmados com os professores selecionados.
Ata da Terceira Reunião Ordinária Nº 003/2026 do Conselho Administrativo do RPPS de Orindiúva - 07/05/2026
Ata da terceira reunião ordinária do Conselho Administrativo/Deliberativo do RPPS de Orindiúva, realizada em 07 de maio de 2026, com deliberações sobre acompanhamento de aposentadorias, apreciação de balancetes de março/2026, carteira consolidada de investimentos e análise de ofício do Comitê de Investimentos.
Lei 14.133/2021
Últimas Licitações
Processos de compras e contratações públicas mais recentes.
Contratação de empresa para prestação de serviços comuns de apoio técnico-contábil, assistência e orientação operacional ao Departamento de Contabilidade, compreendendo apoio à elaboração, conferência e validação de demonstrações contábeis, geração e remessa de dados ao AUDESP e TCE/SP.
Contratação de empresa para prestação de serviços de produção, incluindo abastecimento de camarim, móveis, transporte de artistas, carregadores, geradores de energia, tendas, fechamento e gradil, para a realização da 47ª Festa do Peão de Orindiúva
Contratação de empresa especializada para realização de processo seletivo para o ano letivo de 2026 nas especialidades de nutricionista e professor de arte.
Aquisição de kits de material escolar, mediante adesão, na condição de órgão não participante, à Ata de Registro de Preços nº 14/2024, gerenciada pelo Consórcio de Desenvolvimento do Vale do Rio Grande – CODEVAR, oriunda do Edital nº 14/2024, Processo Licitatório nº 133/2024 e Pregão Eletrônico nº 10/2024, abrangendo os lotes 2, 3 e 4.
Registro de preços para futura e eventual aquisição de mobiliários, equipamentos e materiais permanentes de uso institucional, novos e de primeiro uso, abrangendo mobiliário escolar, administrativo, clínico-hospitalar e odontológico; equipamentos de copa, cozinha, alimentação institucional, lavanderia, limpeza, manutenção, ventilação, audiovisual, tecnologia da informação e comunicação; equipamentos médico-assistenciais, odontológicos, antropométricos, de suporte ventilatório, diagnóstico, mobilidade assistiva, urgência, emergência e apoio ao atendimento, destinados ao atendimento das demandas
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Acesso rápido às informações públicas
Atendimento ao Cidadão
Canais de comunicação e acesso à informação
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Seg–Sex, 08h–11h / 13h–17h
Transparência em Números — e-SIC e Ouvidoria
Indicadores consolidados dos últimos 12 meses — LAI art. 30 e Lei 13.460/2017 art. 14.
Ouvidoria: Últimos 12 meses: 28 manifestações registradas — aumento de 367% frente ao período anterior. 100% foram respondidas dentro do prazo legal (30 dias). Tempo médio de resposta: 9,3 dias. Mês com maior volume: Junho 2026.
Pedidos e-SIC — últimos 12 meses
Segmentado por decisão
Manifestações — últimos 12 meses
Volume total mensal
e-SIC — Tipo de decisão
LAI art. 30, III
Ouvidoria — Distribuição por canal
Lei 13.460/2017 art. 10
Dados em tempo real · PNTP 2026 itens 12.7, 14.1-14.3 e 15.6 · Lei 12.527/2011 art. 30 · Lei 13.460/2017 art. 14 · Lei 14.129/2021 art. 8 (dados abertos)