08
jul
2022
LeiNº 014/2022
LEI Nº 14.399, DE 8 DE JULHO DE 2022 - Aldir Blanc
Institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. L14399-08-07-22 - Aldir Blanc Baixar
Leis
15 documentos · série 2002–2022
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Limpar tudo04
out
2021
LeiNº 001/2021
Ppa - lei nº 1.549, de 04 de outubro de 2021
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 20202 - 2025, e dá outras providencias. Lei-n-1.549-21-Plano-Plurianual-periodo-2022-2025 Baixar
26
ago
2021
LeiNº 001/2021
Ldo - lei nº 1.542, de 26 de agosto de 2021
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano 2022, e dá outras providências. LEI-no-1.542-26-08-21-LDO-Diretrizes-Orcamentarias Baixar
26
ago
2020
LeiNº 001/2020
Ldo - lei nº 1.500, de 26 de agosto de 2020
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano 2021, e dá outras providências. LDO-em-pdf Baixar
19
jun
2020
LeiNº 014/2020
LEI Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020 - Aldir Blanc
Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020 L14017 29-06-20 Aldir Blanc Baixar
11
dez
2019
LeiNº 001/2019
Ldo - lei nº 1.476, de 11 de dezembro de 2019
Altera a Lei nº 1463, de 14 de agosto de 2019, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2020, e dá outras providências. LEI-1476-19-altera-LDO Baixar
14
ago
2019
LeiNº 001/2019
Ldo - lei nº 1.463, de 14 de agosto de 2019
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2020, e dá outras providências. LEI-1463-19-LDO-2020 Baixar
15
ago
2018
LeiNº 001/2018
Ldo - lei nº 1.433, de 15 de agosto de 2018
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano 2019, e dá outras providências. LEI-1433-18-LDO Baixar
30
ago
2017
LeiNº 001/2017
Ldo - lei nº 1.399, de 30 de agosto de 2017
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano 2018, e dá outras providências. LEI-1399-17-LDO-2018 Baixar
19
dez
2016
Lei
Lei nº 1.152 - previdencia social - rpps
LEI Nº 1.152, PREVIDENCIA SOCIAL - RPPS Baixar
19
dez
2016
Lei
Lei nº 791 - fundo mun. de seguridade
http://34.95.231.187/wp-content/uploads/2016/12/LEI-Nº-791-FUNDO-MUN.-DE-SEGURIDADE.pdf LEI Nº 791, FUNDO MUN. DE SEGURIDADE
19
dez
2016
Lei
LEI 722-97 Fundo Municipal de Seguridade
http://34.95.231.187/wp-content/uploads/2016/12/LEI-722-97-Fundo-Municipal-de-Seguridade.pdf LEI 722-97 Fundo Municipal de Seguridade
29
dez
2015
Lei
Lei Orçamentária Anual - Lei 1333/ 15 - LOA 2015 http://34.95.231.187/wp-content/uploads/2015/12/LEI-1333-15-LOA.pdf LOA - 2015 - Lei 133/15
Lei Orçamentária Anual - Lei 1333/ 15 - LOA 2015 http://34.95.231.187/wp-content/uploads/2015/12/LEI-1333-15-LOA.pdf LOA - 2015 - Lei 133/15
05
mar
2014
LeiNº 001/2014
Lei complementar nº 1.237, de 05 de março de 2014.
LEI 1237-14 Complementar altera licença prêmio Baixar
13
nov
2002
LeiNº 871/2002
Lei complementar nº 871, de 13 de novembro de 2002
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