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15 documentos · série 2002–2022

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08

jul

2022

Lei014/2022

LEI Nº 14.399, DE 8 DE JULHO DE 2022 - Aldir Blanc

Institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. L14399-08-07-22 - Aldir Blanc Baixar

04

out

2021

Lei001/2021

Ppa - lei nº 1.549, de 04 de outubro de 2021

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 20202 - 2025, e dá outras providencias. Lei-n-1.549-21-Plano-Plurianual-periodo-2022-2025 Baixar

26

ago

2021

Lei001/2021

Ldo - lei nº 1.542, de 26 de agosto de 2021

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano 2022, e dá outras providências. LEI-no-1.542-26-08-21-LDO-Diretrizes-Orcamentarias Baixar

26

ago

2020

Lei001/2020

Ldo - lei nº 1.500, de 26 de agosto de 2020

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano 2021, e dá outras providências. LDO-em-pdf Baixar

19

jun

2020

Lei014/2020

LEI Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020 - Aldir Blanc

Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020 L14017 29-06-20 Aldir Blanc Baixar

11

dez

2019

Lei001/2019

Ldo - lei nº 1.476, de 11 de dezembro de 2019

Altera a Lei nº 1463, de 14 de agosto de 2019, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2020, e dá outras providências. LEI-1476-19-altera-LDO Baixar

14

ago

2019

Lei001/2019

Ldo - lei nº 1.463, de 14 de agosto de 2019

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2020, e dá outras providências. LEI-1463-19-LDO-2020 Baixar

15

ago

2018

Lei001/2018

Ldo - lei nº 1.433, de 15 de agosto de 2018

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano 2019, e dá outras providências. LEI-1433-18-LDO Baixar

30

ago

2017

Lei001/2017

Ldo - lei nº 1.399, de 30 de agosto de 2017

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano 2018, e dá outras providências. LEI-1399-17-LDO-2018 Baixar

19

dez

2016

Lei

Lei nº 791 - fundo mun. de seguridade

http://34.95.231.187/wp-content/uploads/2016/12/LEI-Nº-791-FUNDO-MUN.-DE-SEGURIDADE.pdf LEI Nº 791, FUNDO MUN. DE SEGURIDADE

19

dez

2016

Lei

LEI 722-97 Fundo Municipal de Seguridade

http://34.95.231.187/wp-content/uploads/2016/12/LEI-722-97-Fundo-Municipal-de-Seguridade.pdf LEI 722-97 Fundo Municipal de Seguridade

29

dez

2015

Lei

Lei Orçamentária Anual - Lei 1333/ 15 - LOA 2015 http://34.95.231.187/wp-content/uploads/2015/12/LEI-1333-15-LOA.pdf LOA - 2015 - Lei 133/15

Lei Orçamentária Anual - Lei 1333/ 15 - LOA 2015 http://34.95.231.187/wp-content/uploads/2015/12/LEI-1333-15-LOA.pdf LOA - 2015 - Lei 133/15

05

mar

2014

Lei001/2014

Lei complementar nº 1.237, de 05 de março de 2014.

LEI 1237-14 Complementar altera licença prêmio Baixar

13

nov

2002

Lei871/2002

Lei complementar nº 871, de 13 de novembro de 2002

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Dados abertos · Lei 14.129/2021

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