21
abr
2025
DecretoNº 002/2025
Decreto nº 002/2025
Decreta luto oficial pelo falecimento de Sua Santidade JORGE MARIO BERGOGLIO - PAPA FRANCISCO Decreto Baixar
Decretos
58 documentos · série 2020–2025
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58 resultados para os filtros aplicados
Limpar tudo13
nov
2024
Decreto
Decreto nº 1.994, de 13 de novembro de 2.024
"Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO nas repartições públicas municipais nos dias 18 e 19 de novembro de 2024 e dá outras providências". DECRETO 1.994-24, Ponto Facultativo 18 e 19 de novembro 2024 Baixar
13
nov
2024
Decreto
Decreto nº 1.993, de 13 de novembro de 2.024
"Dispõe sobre revogação de decreto nº 1985/2024 que especifica ". DECRETO 1.993-24, Revoga Decreto 1.985 08-10-24 Baixar
08
out
2024
DecretoNº 001/2024
Decreto nº 1.985, de 08 de outubro de 2024
Dispõe sobre a transferência das comemorações do Dia d a Consciência Negra, de 20 de novembro para o dia 18 de novembro de 2024 e dá outras providências. Decreto Baixar
10
set
2024
Decreto
"declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 30 de setembro do corrente ano, e dá outras providências".
"DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 30 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Decreto 1.982, Ponto Facultativo -Santa Terezinha 01-10-24 Baixar
30
jan
2024
Decreto
Decreto nº1.938, de 24 de janeiro de 2.024 .
DECRETO Nº1.938, DE 24 DE JANEIRO DE 2.024 . "DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS RELATIVO AS FESTIVIDADES CARNAVALESCAS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS". MIRELI CRISTINA LEITE RUVIERI MARTINS , Prefeita Municipal de Orindiúva, Estado de São Paulo, no uso…
16
nov
2023
Decreto
Aviso Feriado
ad7932e9789f48ba13e0c2fa797deb9e Baixar
05
out
2023
DecretoNº 001/2023
Decreto nº 1.902, de 05 de outubro de 2023
"DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 13 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Decreto-no-1902-23-Ponto-Facultativo-13-de-outubro Baixar
25
jul
2022
DecretoNº 1828/2022
de 25 de Julho de 2022 - Covid 19
Dispões sobre novas medidas de enfrentamento à COVID 19 e dá outras providências DECRETO Nº 1828 , DE 25 JULHO DE 2022- facultativo uso de máscaras Baixar
02
jun
2022
DecretoNº 1822/2022
de 02 de Junho de 2022 - Covid 19
’Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras em ambientes fechados visando a prevenção de contágio pelo Coronavírus-COVID 19 e dá outras providências ‘ DECRETO Nº 1822, de 02 de junho de 2022 obrigatoriedade uso de máscaras Baixar ( masconvention.org )
11
mar
2022
DecretoNº 1802/2022
de 11 de Março de 2022 - Covid 19
Adota novas regras a serem cumpridas no âmbito do Município de Orindiúva, necessárias ao enfrentamento e combate à COVID-19 e dá outras providências DECRETO-no-1.802-uso-de-mascaras-em-local-fechado Baixar
18
nov
2021
DecretoNº 001/2021
Decreto nº 1.780, de 18 de Novembro de 2021
Dispõe sobre o evento ‘’Natal Esperançar’’, e dá outras providências . CLIQUE PARA VER O DECRETO CLIQUE PARA BAIXAR O DECRETO
29
set
2021
DecretoNº 001/2021
Decreto nº1.775, de 29 de setembro de 2021
Institui o Conselho de Usuários de Serviços Públicos do Município de Orindiúva, nos termos da Lei Federal nº 13.460 de 26 de junho de 2017, e dá outras providências.’’ DECRETO Nº 1775, 29-09-21 Conselho dos Usuários Baixar
05
ago
2021
DecretoNº 001/2021
Decreto nº 1.762, de 05 de Agosto de 2021
Dispõe sobre a pauta de valores para cálculo do Imposto Territorial Rural - ITR, estabelecendo os valores da terra nua outras providências. CLIQUE PARA VER O DECRETO CLIQUE PARA BAIXAR O DECRETO
29
jul
2021
DecretoNº 1761/2021
de 29 de Julho de 2021 - Covid 19
Complementa e adota novas regras a serem cumpridas no âmbito do Município de Orindiúva, necessárias ao enfrentamento e combate à COVID-19, e dá outras providências. CLIQUE PARA VER O DECRETO CLIQUE PARA BAIXAR O DECRETO