Publicações

Homologação - Concorrência Eletrônica nº 03/2026

Contratação de empresa para construção de pista de caminhada no Bairro Jardim Triângulo, neste município de Orindiúva/SP.

Aviso de Licitação nº 06/2026 - Pregão Eletrônico - Registro de Preços para Mobiliários, Equipamentos e Materiais Permanentes

Registro de preços para futura e eventual aquisição de mobiliários, equipamentos e materiais permanentes novos, incluindo itens escolares, administrativos, clínico-hospitalares, odontológicos, TIC, copa/cozinha, lavanderia, limpeza, ventilação, audiovisual e apoio assistencial, para atender secretarias e setores de Orindiúva/SP.

Edital de Licitação - Pregão Eletrônico nº 06/2026 - Mobiliários, Equipamentos e Materiais Permanentes

SAPORE S.A — Renovação de Licença Sanitária

Deferimento de renovação de licença sanitária para estabelecimento de fornecimento de alimentos preparados. Válida até 28/05/2027.

PANIFICADORA SANTA TEREZINHA ORINDIÚVA LTDA (EMPÓRIO SANTA TEREZINHA) — Renovação de Licença Sanitária

Deferimento de renovação de licença sanitária para estabelecimento de padaria e confeitaria. Válida até 28/05/2027.

PANIFICADORA SANTA TEREZINHA ORINDIÚVA LTDA (EMPÓRIO SANTA TEREZINHA) — Renovação de Licença Sanitária

Deferimento de renovação de licença sanitária para estabelecimento de padaria e confeitaria. Válida até 28/05/2027.

Ata da Sessão - Concorrência Eletrônica nº 03/2026 - 25/05/2026

Contratação de empresa para construção de pista de caminhada no Bairro Jardim Triângulo, neste município de Orindiúva/SP.

Resultado da Dispensa nº 15/2026 - Serviços de Assessoria e Consultoria em Educação

Serviços técnicos profissionais especializados de assessoria e consultoria técnica, pedagógica e administrativa

Termo de Referência - Pregão Eletrônico nº 03/2026

SABADINI MEDICINA INTEGRADA LTDA — Laudo Técnico de Avaliação (LTA)

Deferimento de Laudo Técnico de Avaliação (LTA) para aprovação do projeto e instalações físico-funcionais da clínica de medicina integrada SABADINI MEDICINA INTEGRADA LTDA, localizada em Orindiúva/SP.

SAPORE S.A — Assunção de Responsabilidade Técnica

Deferimento de assunção de responsabilidade técnica pela nutricionista Fernanda Fernandes Costa (CRN/SP 39.956) para a empresa SAPORE S.A.

SAPORE S.A — Baixa Responsabilidade Técnica

Deferimento de baixa responsabilidade técnica da empresa SAPORE S.A, com destituição de Jéssica Papani Scalco (CRN/SP 44439) da responsabilidade técnica pelo estabelecimento.

Ata da 1ª Reunião Extraordinária nº 001/2026 do Conselho Administrativo do RPPS de Orindiúva

Ata da primeira reunião extraordinária do Conselho Administrativo do RPPS de Orindiúva realizada em 13 de maio de 2026, abordando análise e deliberação do Ofício nº 001/2026 encaminhado pelo Comitê de Investimentos, com discussões sobre investimentos e aplicações de recursos do fundo.

Minuta de Contrato Administrativo Nº 16/2026 - Aquisição de Implementos e Equipamentos para Casa da Agricultura