Publicações

04.346.236 LANA MARGARETE LOPES DA SILVEIRA — Alteração de Razão Social

Deferimento de alteração de razão social de estabelecimento registrado na Vigilância Sanitária Municipal. Protocolo 0050/2026.

CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SÃO PAULO — Renovação de Licença Sanitária

Renovação de Licença Sanitária da CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, com vencimento em 19/05/2027. Documento inclui também deferimentos de alterações de responsabilidade técnica e legal.

CORBION PRODUTOS RENOVÁVEIS LTDA — Renovação de Licença Sanitária

Deferimento de renovação de licença sanitária para fabricação de óleos vegetais em bruto. Estabelecimento localizado em Orindiúva, SP, com validade até 07/07/2027.

SUPREMA ALIMENTAÇÃO CORPORATIVA LTDA — Renovação de Licença Sanitária

Deferimento de renovação de licença sanitária para empresa de fornecimento de alimentos preparados. Válida até 02/07/2027.

Anexo III - Modelos de Declarações - Pregão Eletrônico nº 07/2026

Anexo II - Modelo de Proposta de Preços - Pregão Eletrônico nº 07/2026

Edital de Licitação - Pregão Eletrônico nº 07/2026 - Contratação de empresa para prestação de serviços de produção para a 47ª Festa do Peão de Orindiúva

DR ANDRE LOPES SANCHES JUNIOR — Renovação de Licença Sanitária

Deferimento de renovação de licença sanitária para consultório odontológico isolado. Estabelecimento sob responsabilidade técnica de André Lopes Sanches Junior, CRO/SP CD-61271, localizado em Orindiúva/SP.

L C DE SOUZA ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA — Renovação de Licença Sanitária

Deferimento de renovação de licença sanitária para estabelecimento de restaurante e similares. Válida até 02/07/2027.

L. OLIVEIRA DA SILVA SOLUÇÕES E NEGÓCIOS - ME — Indeferimento e Arquivamento de Licença Sanitária Inicial

Indeferimento e arquivamento da solicitação de Licença Sanitária Inicial para estabelecimento de fornecimento de alimentos preparados para consumo domiciliar, localizado em Orindiúva/SP.

EDITAL NORMATIVO Nº 002/2026 - PROCESSO SELETIVO DE PROVAS E TÍTULOS

Edital normativo para processo seletivo de contratação temporária de excepcional interesse público para as funções de Nutricionista e PEB II – Arte. Inscrições de 06 a 19 de julho de 2026, prova objetiva em 02 de agosto de 2026.

Ata de Registro de Preços nº 28/2026 - Mobiliários, Equipamentos e Materiais Permanentes

Ata de Registro de Preços nº 28/2026 originária do Pregão Eletrônico nº 06/2026 para registro de preços de mobiliários, equipamentos e materiais permanentes de uso institucional, com fornecedor Central Holding Logística LTDA. Vigência de 12 meses a partir de 02/07/2026.

Ata de Registro de Preços nº 27/2026 - Aquisição de Mobiliários, Equipamentos e Materiais Permanentes

Ata de Registro de Preços nº 27/2026 originária do Pregão Eletrônico nº 06/2026 para registro de preços de mobiliários, equipamentos e materiais permanentes de uso institucional. Empresa adjudicatária: BR COMÉRCIO E LICITAÇÃO LTDA, com valor total registrado de R$ 3.527,30.

MAIS SAUDE DROGARIA LTDA — Renovação de Licença Sanitária

Deferimento de renovação de licença sanitária para funcionamento de drogaria (comércio varejista de produtos farmacêuticos) localizada em Orindiúva/SP. Válida até 26/06/2027.