Publicações

MAIS SAUDE DROGARIA LTDA — Renovação de Licença Sanitária

Deferimento de renovação de licença sanitária para funcionamento de drogaria (comércio varejista de produtos farmacêuticos) localizada em Orindiúva/SP. Válida até 26/06/2027.

24.933.272 FATIMA APARECIDA POLVERES SOARES — Concessão de Licença Sanitária

Deferimento de Licença Sanitária Inicial para estabelecimento de restaurante e similares (CNAE 5611-2/01) localizado em Orindiúva/SP, sob responsabilidade de Fátima Aparecida Polveres Soares.

DR. ALFREDO MARQUESI DE TOLEDO E OUTROS — Renovação de Licença Sanitária

Deferimento de renovação de licença sanitária para atividade médica ambulatorial com recursos para realização de exames complementares. Estabelecimento localizado em Orindiúva, SP, sob responsabilidade do Dr. Alfredo Marquesi de Toledo.

Homologação - Pregão Eletrônico nº 06/2026

Registro de preços para futura e eventual aquisição de mobiliários, equipamentos e materiais permanentes novos, incluindo itens escolares, administrativos, clínico-hospitalares, odontológicos, TIC, copa/cozinha, lavanderia, limpeza, ventilação, audiovisual e apoio assistencial, para atender secretarias e setores de Orindiúva/SP.

Dispensa de Licitação nº 18/2026 - Contratação de empresa especializada para Processo Seletivo

Contratação de empresa especializada para realização de Processo Seletivo para o Ano Letivo nas especialidades de Nutricionista e Professor de Arte.

Homologação - Pregão Eletrônico nº 04/2026 - Registro de Preços de Gêneros Alimentícios

Registro de Preços de Gêneros Alimentícios, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência.

SILVANA MARA DE GOUVEIA SALES (Lanchonete) — Renovação de Licença Sanitária

Deferimento de renovação de licença sanitária para estabelecimento de lanchonete, casas de chá, de sucos e similares, localizado em Orindiúva/SP. Licença válida até 01/06/2027.

Termo de Referência - Contratação de empresa especializada para realização de Processo Seletivo para Nutricionista e Professor de Arte

Contrato 038/2026 — C&F EDUCACIONAL E COMÉRCIO DE PAPELARIA LTDA

Aquisição de kits de material escolar, mediante adesão, na condição de órgão não participante, à Ata de Registro de Preços nº 14/2024, gerenciada pelo Consórcio de Desenvolvimento do Vale do Rio Grande – CODEVAR, oriunda do Edital nº 14/2024, Processo Licitatório nº 133/2024 e Pregão Eletrônico nº 10/2024, abrangendo os lotes 2, 3 e 4.

Autorização de Contratação Direta - Adesão à Ata de Registro de Preços nº 14/2024

Aquisição de kits de material escolar mediante adesão à Ata de Registro de Preços nº 14/2024, gerenciada pelo Consórcio de Desenvolvimento do Vale do Rio Grande (CODEVAR), originária do Edital nº 14/2024, Processo Licitatório nº 133/2024 e Pregão Eletrônico nº 10/2024.

SABADINI MEDICINA INTEGRADA LTA — Concessão de Licença Sanitária

Concessão de Licença Sanitária Inicial para clínica de medicina ambulatorial com recursos para procedimentos cirúrgicos, localizada em Orindiúva/SP. Válida até 01/06/2027.

Contrato Nº 37/2026 - Construção de Pista de Caminhada

Contratação de empresa de engenharia para a construção de pista de caminhada no Bairro Jardim Triângulo, observadas as especificações contidas nos anexos do edital da concorrência eletrônica nº 03/2026, destacando os projetos e todas as suas partes, como memorial descritivo, cronograma físico-financeiro e outros complementos.

Contrato Nº 36/2026 - Revitalização da Praça Marina Tavares

Contratação de empresa especializada em engenharia para a Revitalização da Praça Marina Tavares, observadas as especificações contidas nos anexos do edital da concorrência eletrônica nº 04/2026, incluindo projetos, memorial descritivo, cronograma físico-financeiro e complementos.

Homologação - Concorrência Eletrônica nº 03/2026

Contratação de empresa para construção de pista de caminhada no Bairro Jardim Triângulo, neste município de Orindiúva/SP.