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304 documentos · série 2014–2026

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28

jul

2026

Publicação005/2026

Ata da Quinta Reunião Ordinária nº 005/2026 do Conselho Administrativo do RPPS de Orindiúva - 28/07/2026

Ata da quinta reunião ordinária do Conselho Administrativo do ORINDIPREV realizada em 28 de julho de 2026, abordando acompanhamento de aposentadorias, apreciação de balancetes e contas de junho de 2026, apresentação de carteira consolidada de investimentos, análise da Política de Investimentos (DPIN) e definição da próxima reunião ordinária para 31 de agosto de 2026.

07

mai

2026

Publicação

Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde (PGRSS)

Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde (PGRSS) estabelecendo diretrizes técnicas, operacionais e administrativas para o manejo dos resíduos gerados na Unidade Básica de Saúde e Centro de Atendimento Veterinário Municipal de Orindiúva/SP.

24

abr

2026

Declaração de Inexistência

Declaração de Inexistência — Documentos classificados (sigilo) — 2026

Lista de documentos classificados como ultrassecreto, secreto ou reservado (LAI art. 23-24).

18

fev

2026

Publicação

Plano Municipal de Saúde 2026-2029

Plano Municipal de Saúde de Orindiúva para o quadriênio 2026-2029, aprovado em 18/02/2026, contendo diretrizes, objetivos, metas e indicadores para promoção da saúde, fortalecimento da atenção primária, rede especializada, assistência farmacêutica, vigilância epidemiológica, vigilância sanitária e gestão em saúde.

11

set

2025

Publicação

Sugestão LOA / LDO / PPA

A participação da população no planejamento orçamentário do município é fundamental para garantir que os recursos públicos sejam aplicados de forma justa e eficiente. O PPA (Plano Plurianual) define as metas e prioridades para os próximos quatro anos; a LDO (Lei de Diretrizes…

08

jul

2025

Publicação

EDITAL DE ELEIÇÃO N. 02/2025

DIVULGAÇÃO DOS INSCRITOS PARA O CONSELHO ADMINISTRATIVO E CONSELHO FISCAL DO ORINDIPREV Divulgação dos inscritos - 2025 ORINDIPREV (1).docx Baixar

27

jun

2025

Publicação

EDITAL DE ELEIÇÃO N. 01/2025

ELEIÇÃO DOS MEMBROS DOS CONSELHOS DE ADMINISTRAÇÃO E FISCAL DO ORINDIPREV EDITAL DE ELEIÇÃO - 2025 ORINDIPREV.docx Baixar

25

jun

2025

Publicação

CRP 25/06/2025 A 22/12/2025

É CERTIFICADO, NA FORMA DO DISPOSTO NO ART. 9º DA LEI Nº 9.717, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1998, COM FUNDAMENTO NO ART. 167, XIII, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO DECRETO Nº 3.788, DE 11 DE ABRIL DE 2001, E DA PORTARIA N.º 1.467, DE 2 DE JUNHO DE 2022, QUE O MUNICÍPIO ESTÁ EM SITUAÇÃO…

11

abr

2025

Plano Municipal

PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE - 2025/2029

A função do Plano Municipal de Saúde é ser usado como parâmetro das necessidades. O gestor municipal tem como uma de suas prioridades a saúde de nosso município, assim apoiando e motivando os colaboradores da saúde a desenvolver um bom trabalho com respeito e dedicação a todos,…

10

fev

2025

Audiência Pública

ATA DA AUDIENCIA – 3º QUADRIMESTRE 2024

ATA DA AUDIENCIA PUBLICA REALIZADA EM 10/02/2025 SOBRE A EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA E DO CUMPRIMENTO DE METAS FISCAIS. ATA DA AUDIENCIA PUBLICA DE METAS 3º QUADRIMESTRE DE 2024 Baixar

09

jan

2025

Publicação

Plano de Contingência em Situações de Epidemia de Arboviroses 2025-2027

Plano Municipal de Contingência para enfrentamento de epidemias de Dengue, Chikungunya, Zika e Febre Amarela no município de Orindiúva-SP, 4ª edição atualizada em 09/01/2025, estabelecendo níveis de alerta, fluxos de atendimento e ações de vigilância epidemiológica.

Dados abertos · Lei 14.129/2021

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