OUVIDORIA

Como Entrar em contato com a Prefeitura Municipal

E-SIC ou OUVIDORIA



O que é a Ouvidoria?

É um canal de diálogo entre o poder público e o cidadão.

O objetivo da Ouvidoria é a transparência administrativa. A sua principal função é a comunicação entre a Prefeitura, os servidores e o munícipe, visando combater irregularidades.

Suas tarefas são ouvir reclamações, denúncias e sugestões, proceder às apurações, tomar as providências cabíveis por lei para corrigir desvios de ações ou omissões e, ainda, divulgar publicamente os resultados do atendimento através de relatórios periódicos.

Qual a diferença entre a Ouvidoria e o E-sic?

O E-sic é um canal de utilidade pública através do qual é possível solicitar e obter informações sobre todos os serviços municipais.

Já a Ouvidoria recebe reclamações quanto à morosidade no atendimento de solicitações registradas no E-sic ou no protocolo geral, bem como denúncias de fatos que, após a devida averiguação, poderão caracterizar uma infração disciplinar prevista no Estatuto dos Servidores ou um crime tipificado no Código Penal.

A Ouvidoria garante o meu sigilo?

Temos três tipos de encaminhamento de protocolos da Ouvidoria para os órgãos da Prefeitura:

  1. O denunciante autoriza a identificação
  2. O denunciante não autoriza a identificação
  3. A denúncia é anônima (nenhum dado de identificação será coletado, mas poderá acompanhar o andamento do processo pela internet).

A reclamação pode ser pode ser apresentada das seguintes maneiras:

E-SIC - (COM EMISSÃO PROTOCOLO E ACOMPANHAMENTO ONLINE)

E-SIC - (COM EMISSÃO PROTOCOLO E ACOMPANHAMENTO ONLINE)

 

SIC Físico - (ATENDIMENTO NO LOCAL)

SIC Físico - (ATENDIMENTO NO LOCAL)

Praça Maria Dias, 614 – Centro – Orindiúva – SP

 

POR TELEFONE

POR TELEFONE

Através dos números: (17) 3816 – 9600

OUVIDORIA – Responsável:  Roberta Nakano