Decretos
-
Decreto nº 1.762, de 05 de Agosto de 2021
Dispõe sobre a pauta de valores para cálculo do Imposto Territorial Rural – ITR, estabelecendo os valores da terra nua outras providências. CLIQUE PARA VER O DECRETO CLIQUE PARA BAIXAR O DECRETO
VER MAIS -
Decreto nº1748, de 28 de Maio de 2021 – Covid 19
’Complementa e adota a prorrogação da Fase de Transição com regras a serem cumpridas no âmbito do Município de Orindiúva, necessárias ao enfrentamento e combate à COVID-19, e dá outras providências decreto-no-1748-28-05-21-prorroga-fase-transicaoBaixar
VER MAIS -
Decreto nº 1746, de 21 de Maio de 2021 – Covid 19
’Complementa e adota novas regras para a Fase de Transição a serem cumpridas no âmbito do Município de Orindiúva, necessárias ao enfrentamento e combate à COVID-19, e dá outras providências DECRETO-no-1746-21-05-2021-nova-fase-de-transicaoBaixar
VER MAIS -
Decreto nº 1745, de 07 de Maio de 2021 – Covid 19
’Complementa e adota novas medidas para a Fase de Transição a serem cumpridas no âmbito do Município de Orindiúva, necessárias ao enfrentamento e combate à COVID-19 no âmbito do Município e dá outras providências. DECRETO-1742-29-04-2021-nova-fase-de-transicaoBaixar
VER MAIS -
Plano de Retomada as Aulas
DECRETO Nº 1.742, DE 30 DE ABRIL DE 2021. ’Complementa e adota novas medidas para a Fase de Transição a serem cumpridas no âmbito do Município de Orindiúva, necessárias ao enfrentamento e combate à COVID-19 no âmbito do Município e dá outras providências Plano-de-Retomada-Maio-2021-4-Revisao-CLIQUE-PARA-VERBaixar RESOLUCAO 05/2021 – CLIQUE PARA VERBaixar
VER MAIS -
Decreto nº 1721, de 08 de Fevereiro de 2021 – Covid 19
Medidas de combate à COVID-19, novo horário de expediente ao Público no Paço Municipal de Orindiúva-SP, dispondo sobre novas medidas emergenciais de contenção da pandemia. DECRETO-No-1721-08-02-2021-Covid-19-Funcionamento-PMBaixar
VER MAIS -
Decreto nº 1719, de 03 de Fevereiro de 2021 – Covid 19
Altera as medidas de combate à COVID-19 de que trata o Decreto Municipal nº 1.715, de 25 de janeiro de 2021, dispondo sobre novos horários e capacidade em estabelecimentos comerciais. DECRETO-No-1719-03-02-2021-Covid-19-FASE-LARANJA-1Baixar
VER MAIS -
Decreto nº 1691, de 08 de Setembro de 2020 – Covid 19
Estende o prazo da quarentena de que trata o Decreto Municipal nº 1.676, de 08 de maio de 2020, dispondo sobre a flexibilização de abertura em comércios. DECRETO-No-1712-13-01-2021-Covid-19Baixar
VER MAIS