Decretos
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Decreto nº1822, de 02 de Junho de 2022 – Covid 19
’Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras em ambientes fechados visando a prevenção de contágio pelo Coronavírus-COVID 19 e dá outras providências ‘ DECRETO Nº 1822, de 02 de junho de 2022 – obrigatoriedade uso de máscarasBaixar
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Decreto nº 1802, de 11 de Março de 2022 – Covid 19
Adota novas regras a serem cumpridas no âmbito do Município de Orindiúva, necessárias ao enfrentamento e combate à COVID-19 e dá outras providências DECRETO-no-1.802-uso-de-mascaras-em-local-fechadoBaixar
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Decreto nº 1.780, de 18 de Novembro de 2021
Dispõe sobre o evento ‘’Natal Esperançar’’, e dá outras providências. CLIQUE PARA VER O DECRETOCLIQUE PARA BAIXAR O DECRETO DECRETO-No1780-DE-18-11-21-NATAL-ESPERANCAR
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Decreto nº 1.762, de 05 de Agosto de 2021
Dispõe sobre a pauta de valores para cálculo do Imposto Territorial Rural – ITR, estabelecendo os valores da terra nua outras providências. CLIQUE PARA VER O DECRETO CLIQUE PARA BAIXAR O DECRETO DECRETO-No-1762-ATUALIZA-ITR-TERRA-NUA
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Decreto nº1748, de 28 de Maio de 2021 – Covid 19
’Complementa e adota a prorrogação da Fase de Transição com regras a serem cumpridas no âmbito do Município de Orindiúva, necessárias ao enfrentamento e combate à COVID-19, e dá outras providências decreto-no-1748-28-05-21-prorroga-fase-transicaoBaixar
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Decreto nº 1746, de 21 de Maio de 2021 – Covid 19
’Complementa e adota novas regras para a Fase de Transição a serem cumpridas no âmbito do Município de Orindiúva, necessárias ao enfrentamento e combate à COVID-19, e dá outras providências DECRETO-no-1746-21-05-2021-nova-fase-de-transicaoBaixar
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Decreto nº 1745, de 07 de Maio de 2021 – Covid 19
’Complementa e adota novas medidas para a Fase de Transição a serem cumpridas no âmbito do Município de Orindiúva, necessárias ao enfrentamento e combate à COVID-19 no âmbito do Município e dá outras providências. DECRETO-1742-29-04-2021-nova-fase-de-transicaoBaixar
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Plano de Retomada as Aulas
DECRETO Nº 1.742, DE 30 DE ABRIL DE 2021. ’Complementa e adota novas medidas para a Fase de Transição a serem cumpridas no âmbito do Município de Orindiúva, necessárias ao enfrentamento e combate à COVID-19 no âmbito do Município e dá outras providências Plano-de-Retomada-Maio-2021-4-Revisao-CLIQUE-PARA-VERBaixar RESOLUCAO 05/2021 – CLIQUE PARA VERBaixar
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Decreto nº 1721, de 08 de Fevereiro de 2021 – Covid 19
Medidas de combate à COVID-19, novo horário de expediente ao Público no Paço Municipal de Orindiúva-SP, dispondo sobre novas medidas emergenciais de contenção da pandemia. DECRETO-No-1721-08-02-2021-Covid-19-Funcionamento-PMBaixar
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Decreto nº 1719, de 03 de Fevereiro de 2021 – Covid 19
Altera as medidas de combate à COVID-19 de que trata o Decreto Municipal nº 1.715, de 25 de janeiro de 2021, dispondo sobre novos horários e capacidade em estabelecimentos comerciais. DECRETO-No-1719-03-02-2021-Covid-19-FASE-LARANJA-1Baixar
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