Decretos
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DECRETO Nº 2.032 DE 21 DE ABRIL DE 2025
Decreta luto oficial pelo falecimento de Sua Santidade JORGE MARIO BERGOGLIO – PAPA FRANCISCO DecretoBaixar
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DECRETO Nº 1.994, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2.024
“Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO nas repartições públicas municipais nos dias 18 e 19 de novembro de 2024 e dá outras providências”. DECRETO 1.994-24, Ponto Facultativo 18 e 19 de novembro 2024Baixar
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DECRETO Nº 1.993, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2.024
“Dispõe sobre revogação de decreto nº 1985/2024 que especifica “. DECRETO 1.993-24, Revoga Decreto 1.985 08-10-24Baixar
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DECRETO Nº 1.985, DE 08 DE OUTUBRO DE 2024
Dispõe sobre a transferência das comemorações do Dia d a Consciência Negra, de 20 de novembro para o dia 18 de novembro de 2024 e dá outras providências. DecretoBaixar
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Ponto Facultativo
“DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 30 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Decreto 1.982, Ponto Facultativo -Santa Terezinha 01-10-24Baixar
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DECRETO – CARNAVAL
DECRETO Nº1.938, DE 24 DE JANEIRO DE 2.024. “DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS RELATIVO AS FESTIVIDADES CARNAVALESCAS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”. MIRELI CRISTINA LEITE RUVIERI MARTINS, Prefeita Municipal de Orindiúva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 76, incisos VIII e XI, da Lei Orgânica do Município de Orindiúva, e em decorrência das festividades de Carnaval, D E C R E T A: Art. 1º – Serão considerados pontos facultativos nas repartições públicas municipais, no ano de 2024: 12 de fevereiro, segunda-feira – Carnaval; 13 de fevereiro, terça-feira – Carnaval;…
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DECRETO Nº 1.902, DE 05 DE OUTUBRO DE 2023
“DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 13 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Decreto-no-1902-23-Ponto-Facultativo-13-de-outubroBaixar
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Decreto nº1822, de 02 de Junho de 2022 – Covid 19
’Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras em ambientes fechados visando a prevenção de contágio pelo Coronavírus-COVID 19 e dá outras providências ‘ DECRETO Nº 1822, de 02 de junho de 2022 – obrigatoriedade uso de máscarasBaixar (masconvention.org)
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Decreto nº 1802, de 11 de Março de 2022 – Covid 19
Adota novas regras a serem cumpridas no âmbito do Município de Orindiúva, necessárias ao enfrentamento e combate à COVID-19 e dá outras providências DECRETO-no-1.802-uso-de-mascaras-em-local-fechadoBaixar
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