Decretos

  • ‎Decreto 1.998

    Suspende as atividades nas repartições públicas municipais no dia 28 de outubro do corrente ano. Image211024162956Baixar

    VER MAIS
  • DECRETO Nº 1.985, DE 08 DE OUTUBRO DE 2024

    Dispõe sobre a transferência das comemorações do Dia d a Consciência Negra, de 20 de novembro para o dia 18 de novembro de 2024 e dá outras providências. DecretoBaixar

    VER MAIS
  • Ponto Facultativo

    “DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 30 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Decreto 1.982, Ponto Facultativo -Santa Terezinha 01-10-24Baixar

    VER MAIS
  • DECRETO – CARNAVAL

    DECRETO Nº1.938, DE 24 DE JANEIRO DE 2.024. “DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS RELATIVO AS FESTIVIDADES CARNAVALESCAS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”. MIRELI CRISTINA LEITE RUVIERI MARTINS, Prefeita Municipal de Orindiúva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 76, incisos VIII e XI, da Lei Orgânica do Município de Orindiúva, e em decorrência das festividades de Carnaval, D E C R E T A: Art. 1º – Serão considerados pontos facultativos nas repartições públicas municipais, no ano de 2024: 12 de fevereiro, segunda-feira – Carnaval; 13 de fevereiro, terça-feira – Carnaval;…

    VER MAIS
  • Aviso Feriado

    ad7932e9789f48ba13e0c2fa797deb9eBaixar

    VER MAIS
  • DECRETO Nº 1.902, DE 05 DE OUTUBRO DE 2023

    “DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 13 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Decreto-no-1902-23-Ponto-Facultativo-13-de-outubroBaixar

    VER MAIS
  • Decreto nº1822, de 02 de Junho de 2022 – Covid 19

    ’Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras em ambientes fechados visando a prevenção de contágio pelo Coronavírus-COVID 19 e dá outras providências ‘ DECRETO Nº 1822, de 02 de junho de 2022 – obrigatoriedade uso de máscarasBaixar (masconvention.org)

    VER MAIS
  • Decreto nº 1802, de 11 de Março de 2022 – Covid 19

    Adota novas regras a serem cumpridas no âmbito do Município de Orindiúva, necessárias ao enfrentamento e combate à COVID-19 e dá outras providências DECRETO-no-1.802-uso-de-mascaras-em-local-fechadoBaixar

    VER MAIS
  • Decreto nº 1.780, de 18 de Novembro de 2021

    Dispõe sobre o evento ‘’Natal Esperançar’’, e dá outras providências. CLIQUE PARA VER O DECRETOCLIQUE PARA BAIXAR O DECRETO

    VER MAIS
  • Decreto nº 1.762, de 05 de Agosto de 2021

    Dispõe sobre a pauta de valores para cálculo do Imposto Territorial Rural – ITR, estabelecendo os valores da terra nua outras providências. CLIQUE PARA VER O DECRETO CLIQUE PARA BAIXAR O DECRETO

    VER MAIS
Botão Voltar ao topo
Pular para o conteúdo