Lei Paulo Gustavo
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Formulário de Inscrição Audiovisual LPG Orindiúva
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Chamamento publico nº 01/2024 – Lei Paulo Gustavo
EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COMRECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – AUDIOVISUAL Edital-Audivisual-OrindiuvaBaixar BAIXAR ANEXOS
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EDITAL – PAULO GUSTAVO
A Prefeitura Municipal de Orindiúva torna público o presente Edital de Seleção de propostas das demais áreas da cultura (exceto audiovisual), apresentados por agentes culturais de Orindiúva, com base na Lei Complementar 195/2022 e nos Decretos 11.525/2023 e 11.453/2023. Neste edital estão asseguradas medidas de democratização, desconcentração, descentralização e regionalização do investimento cultural, com a implementação de ações afirmativas, fundamentadas na previsão do Decreto no 11.525/2023 (Decreto de Regulamentação da Lei Paulo Gustavo), em seus artigos 14, 15 e 16. As inscrições estarão abertas a partir das 8 horas do dia 03/01/2024 até às 23:59 horas do dia 15/01/2024. ACESSE…
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Convite
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA – LEI PAULO GUSTAVO A Prefeita Municipal de Orindiúva, no uso de suas atribuições, de conformidade com o Parágrafo Quarto, do artigo 9º e o Parágrafo Único, do Artigo 48, da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, faz saber a quem interessar possa, especialmente aos artistas e cidadãos orindiuvenses, que fará realizar Audiência Pública abordando diretrizes para a aplicação da Lei “Paulo Gustavo”, no seguinte local, data e horário: Local – “Anfiteatro Municipal Diorandes Alconce de Oliveira”, Av. da Saudade, s/n, Jardim Triângulo, Orindiúva-SP.Data: 19 de outubro de 2.023.Horário: 19h00…
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