14
nov
2023
Publicação
Publicações
3.914 documentos · série 2024–2027
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3.914 resultados
14
nov
2023
Publicação
Programação Anual Saúde - 2026 a 2029
OBJETIVO Nº 1.1 - OBJETIVO Nº 1.1 - Garantir o acesso da população a serviços de saúde de qualidade, com equidade e em tempo oportuno, contemplando de forma integral todas as ações e serviços ofertados na Atenção Primária, visando o atendimento pleno das necessidades de saúde da…
14
nov
2023
Publicação
Relatórios Saúde
14
nov
2023
Publicação
Atas Saúde
10
nov
2023
Notícia
PAV – PONTO DE ATENDIMENTO VIRTUAL - RECEITA FEDERAL DO BRASIL
RECEITA FEDERAL DO BRASIL Endereço: Av. da Saudade, Jardim Triangulo - 15482-028 - Orindiúva-SP Telefone: (17) 38 16 12 37 (17) 996 06 14 06 das 7h às 11h e das 13h às 17h Atualizado em 12/09/2023
10
nov
2023
Notícia
LGPD – LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS
Responsável: Simone Nunes da Silva Marin Endereço: Praça Maria Dias, 614, - Centro – 15480-007 – Orindiúva-SP Telefone: (17) 3816-9600 Ramal: 9010 e-mail: lgpd@orindiuva.sp.gov.br Horários de atendimento: Segunda a Sexta-feira das 7 horas às 11 horas das 13 horas às 17 horas…
10
nov
2023
Notícia
Prefeitura Municipal de Orindiuva
Prefeita: Mireli Cristina Leite Ruvieri Martins Vice-prefeito: Jair Nunes dos Santos Neto Endereço: Praça Maria Dias, 614, Bairro: Centro – Cep. 15480-007 -Orindiúva-SP Telefone: (17) 38 16 96 00 e-mail: prefeitura@orindiuva.sp.gov.br Horários de atendimento: Segunda a…
27
out
2023
Licença de Funcionamento
Razão Social: EUNICE BARBOSA MUNHOZ-ME
DEFERIMENTO: Renovação de Licença Sanitária Processo: 0028/00 Protocolo: 0109/2023 - Vencimento: 27/10/2024 CNAE: 4711-3/02- Comercio Varejista de Mercadorias em Geral, com Predominância de Produtos Alimentícios - Supermercados CEVS: 353420301-471-000005-1-5 CNPJ:-…
27
out
2023
Licença de Funcionamento
Razão Social: DANUBIA ALVES PERECIN 39103545806
DEFERIMENTO: Renovação de Licença Sanitária Processo: 00261/2016 Protocolo: 0107/2023 - Vencimento: 27/01/2024 CNAE: 9313-1/00– Atividades de Condicionamento Físico CEVS: 353420301-931-000002-1-3 CNPJ:- 20.002.889/0001-53 Sob responsabilidade legal de: Danubia Alves Perecin Nome…
27
out
2023
Licença de Funcionamento
Razão Social: ROGERIO JOSÉ DA SILVA - LANCHONETE
DEFERIMENTO: Renovação de Licença Sanitária Processo: 00208/2014 Protocolo: 0098/2023 - Vencimento: 27/11/2024 CNAE: 5611-2/03– Lanchonete, Casas de Chá, de Sucos e Similares CEVS: 353420301-561-000034-1-7 CNPJ:- 20.493.596/0001-16 Sob responsabilidade legal de: Rogerio José da…
20
out
2023
Notícia
RETIFICADO – TOMADA DE PREÇOS N°05/2023
OBJETO: Obras de Reforma da E.M.E.F. Joaquim Mendonça – Fase II PREFEITURA DO MUNICÍPIO ORINDIUVA Aviso de Retificação do Edital – Tomada de Preços no 05/2023 PREFEITURA DO MUNICÍPIO ORINDIUVA Aviso de Retificação do Edital – Tomada de Preços nº 05/2023 Órgão Licitante:…
11
out
2023
Notícia
Convite
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - LEI PAULO GUSTAVO A Prefeita Municipal de Orindiúva, no uso de suas atribuições, de conformidade com o Parágrafo Quarto, do artigo 9º e o Parágrafo Único, do Artigo 48, da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, faz saber a…
09
out
2023
Licença de Funcionamento
Razão Social: ANDRÉ LOPES SANCHES JUNIOR
DEFERIMENTO: Renovação de Licença Sanitária Processo: 00165/2013 Protocolo: 0094/2023 - Vencimento: 05/10/2024 CNAE: 8630-5/04 – Atividade Odontológica CEVS: 353420301-863-000009-1-4 CPF:- 202.634.548-19 Sob responsabilidade legal de: André Lopes Sanches Junior Nome Fantasia:…
06
out
2023
Publicação
DECRETOS
05
out
2023
DecretoNº 001/2023
Decreto nº 1.902, de 05 de outubro de 2023
"DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 13 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Decreto-no-1902-23-Ponto-Facultativo-13-de-outubro Baixar