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Ata nº 308 – Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde – 23/04/2026

Ata nº 308 da reunião ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Orindiúva, realizada em 23/04/2026.

Contrato nº 24/2026 - Aquisição de 100 kits natalidade para Fundo Social de Solidariedade

Contrato administrativo para aquisição de 100 kits natalidade montados, completos e embalados individualmente, destinados ao atendimento de gestantes e famílias em situação de vulnerabilidade social no âmbito do Fundo Social de Solidariedade - Assistência Comunitária. Valor global estimado de R$ 57.131,00.

Contrato Administrativo Nº 24/2026 - Aquisição de Kits Natalidade

Contrato administrativo para aquisição de 100 kits natalidade completos para gestantes e famílias em vulnerabilidade social, no âmbito do Fundo Social de Solidariedade, firmado com J. J. A. ENXOVAIS LTDA.

Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 16/2025 - Ração e Domissanitários para Cães e Gatos

Termo aditivo que prorroga a vigência da Ata de Registro de Preços nº 16/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 07/2025, até 16 de abril de 2027, com reajuste de preços em 4,14% conforme variação do IPCA acumulado do ano.

Termo de Referência - Aquisição de Implementos e Equipamentos para Casa da Agricultura

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 35/2025 - Aulas de Judô

Primeiro termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de empresa ou profissional habilitado para ministrar, instruir e monitorar aulas de judô com conteúdo marcial e de técnicas de luta e defesa. Prorrogação do contrato por 12 meses, vigência até 15 de abril de 2027.

Termo de Referência - Dispensa Nº 16/2026 - Aquisição de Implementos e Equipamentos para Casa da Agricultura

Razão Social: MUNICIPIO DE ORINDIÚVA ( Residência Terapêutica) - Renovação de Licença Sanitária

Processo: 00335/2018 Protocolo: 0018/2026- Vencimento: 31/03/2027 CNAE: 8730-1/99: Atividades de assistência social prestadas em residências coletivas e particulares não especificadas anteriormente CEVS: 353420301-873-000003-1-0 CNPJ: 45.148.970/0001-77 Sob responsabilidade…

Razão Social: MUNICIPIO DE ORINDIÚVA (C.A.P.S- Centro de Atenção Psicossocial – Antônio Borges da Silveira) - Renovação de Licença Sanitária

Processo: 00192/2014 Protocolo: 0017/2026- Vencimento: 31/03/2027 CNAE: 8720-4/01: Atividades de centros de assistência psicossocial CEVS: 353420301-872-000002-1-3 CNPJ: 45.148.970/0001-77 Sob responsabilidade legal/ técnica: Andreia Soares Polveres, CREFITO/SP 16401-TO End.:…

Razão Social: MUNICIPIO DE ORINDIUVA (Creche- Escola Karina de Amorim Silva) - Renovação de Licença Sanitária

Processo: 00235/2015 Protocolo: 0020/2026 - Vencimento: 01/04/2027 CNAE: 8511-2/00- Educação Infantil- Creches CEVS: 353420301-851-000003-1-0 CNPJ: 45.148.970/0001-77 Sob responsabilidade legal de: Simone Carvalho Moises da Silva Ribeiro End.: Rua Horacina Andrade Borges, s/n-…

Ata da Segunda Reunião Ordinária Nº 002/2026 do Conselho Administrativo do RPPS de Orindiúva - SP

Ata da reunião ordinária do Conselho Administrativo do ORINDIPREV realizada em 10 de abril de 2026, abordando acompanhamento de aposentadorias, aprovação dos balancetes de janeiro e fevereiro/2026, e apresentação da carteira consolidada de investimentos.

Dispensa de Licitação nº 014/2026 - Aquisição de 100 kits natalidade

Estudo Técnico Preliminar - Dispensa nº 14/2026

Termo de Referência - Dispensa nº 14/2026

Dispensa nº 014/2026 - Aquisição de kits natalidade