Publicações

Termo de Referência - Assessoria e Consultoria Técnica na Área da Assistência Social

Termo de Referência para contratação de empresa especializada em assessoria e consultoria técnica na área da Assistência Social, com vistas ao fortalecimento da gestão municipal e apoio metodológico às equipes do SUAS. Estimativa de valor: R$ 55.800,00 para 12 meses de vigência.

Dispensa de Licitação 12/2026

Contratação de empresa especializada para aquisição e forneciment de caixas de bombons para distribuição aos alunos e profissionais da Rede Municipal e Estadual de Ensino, às famílias PAIF, aos idosos do Fundo Social de Solidariedade e aos funcionários da Prefeitura Municipal de…

Segundo Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 23/2025 - Combustíveis

Termo aditivo que reajusta o valor do combustível diesel de R$ 7,63 para R$ 7,81 por litro, conforme análise de mercado e legislação vigente (Lei nº 14.133/2021).

Segundo Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 23/2025

Termo aditivo que reajusta o valor do combustível diesel de R$ 7,63 para R$ 7,81 por litro na Ata de Registro de Preços nº 23/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 12/2025, visando recomposição do equilíbrio econômico-financeiro conforme Lei nº 14.133/2021.

Termo de Referência - Dispensa nº 010/2026

ROGERIO JOSE DA SILVA-LANCHONETE ( Pesqueiro Bons Ventos) - Renovação de Licença Sanitária

Processo: 00208/2014 Protocolo: 0059/2025- Vencimento: 03/12/2026 CNAE: 5611-2/03- Lanchonete, casas de chá, de sucos e similares CEVS: 353420301-561-000034-1-7 CNPJ: 20.493.593/0001-16 Sob responsabilidade legal de: Rogério Jose da Silva End.: Chacara Joana D Arc, sn Orindiúva…

Contrato Administrativo nº 23/2026 - Contratação de Geraldo Peçanha de Almeida para Palestra sobre Educação Inclusiva

Contrato administrativo para contratação de psicanalista especializado em educação inclusiva e transtornos do neurodesenvolvimento para ministrar palestra à comunidade escolar e famílias da Rede Municipal de Ensino. Valor: R$ 20.000,00, vigência de 30 dias.

Contrato Nº 22/2026 - Aquisição e Fornecimento de Caixas de Bombons para Distribuição

Contrato administrativo celebrado entre o Município de Orindiúva e a empresa LMM Embalagens LTDA para aquisição e fornecimento de 2.850 caixas de bombons (251g cada) destinadas à distribuição aos alunos, profissionais da rede de ensino, famílias PAIF, idosos do Fundo Social de Solidariedade e funcionários municipais no período da Páscoa, no valor total de R$ 38.617,50.

Contrato Nº 21/2026 - Aquisição de Eletrocardiógrafo para a Rede Municipal de Saúde

Contrato administrativo para aquisição de 01 (um) aparelho de eletrocardiógrafo novo, marca Philips PageWriter TC10, destinado à rede municipal de saúde, no valor total de R$ 15.832,55, celebrado com a empresa MED-RIO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.

Ata de Registro de Preços nº 08/2026 - Execução de obras de recapeamento asfáltico

Ata de Registro de Preços resultante da adesão à ARP nº 06/2024 do CINDESP para registro de preços de execução de obras de recapeamento asfáltico (CBUQ) de vias urbanas no município de Orindiúva/SP, com valor total de R$ 841.456,23, contratada com a empresa NOROMIX CONCRETO S/A.

Contrato 020/2026 — NOROMIX CONCRETO S/A

Execução das obras e serviços de recapeamento asfáltico em CBUQ de diversas vias urbanas do município (12.407,59m²), incluindo mão de obra, fornecimento de materiais, equipamentos e demais insumos necessários à sua perfeita execução, visando adequação às normas de acessibilidade, segurança e melhorias no tráfego local.

Contrato Nº 20/2026 - Execução de Obras e Serviços de Recapeamento Asfáltico em CBUQ

Contrato administrativo celebrado entre o Município de Orindiúva e a empresa NOROMIX CONCRETO S/A para execução de obras e serviços de recapeamento asfáltico em CBUQ de diversas vias urbanas do município, com área de 12.407,59m², incluindo mão de obra, fornecimento de materiais, equipamentos e demais insumos necessários. Valor global de R$ 841.456,23, prazo de execução de 90 dias.

EDITAL COMPLEMENTAR 004 DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVONº 001/2026 – CONVOCAÇÃO PARA AS PROVAS E ENSALAMENTO

Edital Complementar 004 do Edital de Processo Seletivo 001-2026 - Convocação para as Provas e Ensalamento Baixar

Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 24/2025

Termo aditivo à Ata de Registro de Preços nº 24/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 12/2025, que reajusta os valores de combustíveis (diesel S-10 em 21,77% e gasolina em 10,34%) conforme análise de mercado e Lei nº 14.133/2021.

EDITAL COMPLEMENTAR 003 DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVONº 001/2026 – HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES COMPLEMENTAR

Edital Complementar 003 do Edital de Processo Seletivo 001-2026 - Homologação das Inscrições Complementar Baixar