01
jun
2026
Licença de FuncionamentoNº 0028/2026
SAPORE S.A — Renovação de Licença Sanitária
Deferimento de renovação de licença sanitária para estabelecimento de fornecimento de alimentos preparados. Válida até 28/05/2027.
Publicações
4.118 documentos · série 2025–2027
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4.118 resultados
29
mai
2026
Termo AditivoNº 52/2022
4º Termo Aditivo ao Contrato nº 52/2022 - Coleta, Transporte, Tratamento e Disposição Final de Resíduos de Saúde
Quarto termo aditivo ao contrato administrativo nº 52/2022 celebrado entre o Município de Orindiúva e a empresa Constroeste Construtora e Participações LTDA, prorrogando a vigência por 12 meses (até 29 de maio de 2027) e reajustando o valor mensal em 4,39% conforme variação do IPCA.
29
mai
2026
Termo AditivoNº 52/2022
4º Termo Aditivo ao Contrato nº 52/2022 - Coleta, Transporte, Tratamento e Disposição Final de Resíduos de Saúde
Quarto termo aditivo ao contrato celebrado entre o Município de Orindiúva e a empresa Constroeste Construtora e Participações LTDA, prorrogando a vigência por 12 meses (até 29 de maio de 2027) e reajustando o valor mensal em 4,39% conforme variação do IPCA.
29
mai
2026
ContratoNº 35/2026
Contrato Administrativo nº 35/2026 - Produção de 20 Unidades Habitacionais de Interesse Social
Contrato administrativo para execução de obras de construção de 20 unidades habitacionais de interesse social no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) - Faixa 1, celebrado entre o Município de Orindiúva e J.A. Lopes Engenharia - ME, com valor de R$ 2.599.700,00.
29
mai
2026
ContratoNº 30/2026
Contrato Administrativo nº 30/2026 - Credenciamento de empresa especializada em implantação, manutenção e gestão de cartões eletrônicos vale-alimentação
Contrato administrativo para credenciamento de empresa especializada na implantação, manutenção e gestão de sistema eletrônico para aquisição de gêneros alimentícios (vale-alimentação) aos funcionários públicos municipais. Valor global estimado de R$ 2.707.200,00 com parcela mensal de R$ 225.600,00.
29
mai
2026
Licença de FuncionamentoNº 0031/2026
PANIFICADORA SANTA TEREZINHA ORINDIÚVA LTDA (EMPÓRIO SANTA TEREZINHA) — Renovação de Licença Sanitária
Deferimento de renovação de licença sanitária para estabelecimento de padaria e confeitaria. Válida até 28/05/2027.
29
mai
2026
Licença de FuncionamentoNº 0031/2026
PANIFICADORA SANTA TEREZINHA ORINDIÚVA LTDA (EMPÓRIO SANTA TEREZINHA) — Renovação de Licença Sanitária
Deferimento de renovação de licença sanitária para estabelecimento de padaria e confeitaria. Válida até 28/05/2027.
27
mai
2026
Termo AditivoNº 45/2025
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 45/2025 - Serviços de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho
Primeiro termo aditivo ao contrato celebrado entre o Município de Orindiúva e a empresa Buskcipa Segurança e Medicina do Trabalho LTDA, prorrogando a vigência do contrato por 12 meses e incluindo cláusulas de proteção de dados pessoais conforme Lei 13.709/2018.
27
mai
2026
Dispensa de LicitaçãoNº 32/2026
Contrato Administrativo nº 32/2026 - Assessoria e Consultoria Técnica em Assistência Social
Contrato de prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria técnica na área da Assistência Social, com assessoramento técnico à gestão municipal e apoio metodológico às equipes do SUAS, celebrado entre o Município de Orindiúva e a empresa INSPIRE-SE CURSOS E TREINAMENTOS LTDA pelo valor de R$ 34.100,00.
27
mai
2026
Dispensa de LicitaçãoNº 32/2026
Contrato Administrativo nº 32/2026 - Assessoria e Consultoria Técnica em Assistência Social
Contrato de prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria técnica na área da Assistência Social, com assessoramento técnico à gestão municipal e apoio metodológico às equipes do SUAS. Valor global de R$ 34.100,00 com vigência de 12 meses.
25
mai
2026
Ata da Sessão de LicitaçãoNº 003/2026
Ata da Sessão - Concorrência Eletrônica nº 03/2026 - 25/05/2026
Contratação de empresa para construção de pista de caminhada no Bairro Jardim Triângulo, neste município de Orindiúva/SP.
25
mai
2026
Resultado da LicitaçãoNº 015/2026
Resultado da Dispensa nº 15/2026 - Serviços de Assessoria e Consultoria em Educação
Serviços técnicos profissionais especializados de assessoria e consultoria técnica, pedagógica e administrativa
22
mai
2026
Ata de Registro de PreçosNº 14/2026
Ata de Registro de Preços nº 14/2026 - Gêneros Alimentícios Hortifrúti
Ata de Registro de Preços resultante do Pregão Eletrônico nº 03/2026 para registro de preços de gêneros alimentícios hortifrúti com fornecimento parcelado e programado destinados ao atendimento das necessidades das unidades escolares, CRAS, Casa Lar, Fundo Social de Solidariedade, CAPS, Residência Terapêutica, Cozinha Piloto, Cozinha Alimento e demais unidades municipais de apoio ao preparo e distribuição de alimentos.
20
mai
2026
ContratoNº 29/2026
Contrato Administrativo nº 29/2026 - Credenciamento de Empresa Especializada na Implantação, Manutenção e Gestão de Cartões Vale-Alimentação
Contrato administrativo entre o Município de Orindiúva e a MEGA VALE ADMINISTRADORA DE CARTÕES E SERVIÇOS LTDA para prestação de serviços especializados de implantação, manutenção e gestão de sistema eletrônico para aquisição de gêneros alimentícios, com valor global estimado de R$ 21.600,00 e parcela mensal de R$ 1.800,00, destinado aos servidores públicos municipais.
20
mai
2026
ContratoNº 31/2026
Contrato Administrativo nº 31/2026 - Aquisição de Implementos e Equipamentos para Casa da Agricultura
Contrato administrativo para aquisição de implementos e equipamentos destinados à estruturação das atividades da Casa da Agricultura do Município de Orindiúva/SP, celebrado entre o Município e a empresa Mercadão de Tratores Rio Preto LTDA, no valor de R$ 33.850,00, com vigência de 12 meses.