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3.914 documentos · série 2024–2027

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3.914 resultados

27

abr

2026

Edital de Licitação005/2026

Pregão Eletrônico nº 005/2026 - Aquisição de Caminhão Poliguindaste e Caçambas

27

abr

2026

Aviso de Licitação005/2026

Pregão Eletrônico nº 005/2026 - Aquisição de caminhão poliguindaste e caçambas

27

abr

2026

Edital de Licitação005/2026

Pregão Eletrônico nº 005/2026 - Aquisição de Caminhão Poliguindaste e Caçambas

27

abr

2026

Edital de Licitação005/2026

Pregão Eletrônico nº 005/2026 - Aquisição de Caminhão Poliguindaste e Caçambas

24

abr

2026

Declaração de Inexistência

Declaração de Inexistência — Documentos classificados (sigilo) — 2026

Lista de documentos classificados como ultrassecreto, secreto ou reservado (LAI art. 23-24).

24

abr

2026

Termo de Referência001/2026

Termo de Referência Simplificado - Aquisição de Kits de Material Escolar - Adesão à ATA nº 14/2024

Aquisição de kits de material escolar para distribuição aos alunos da pré-escola e ensino fundamental (1º ao 5º ano) da rede municipal de ensino, abrangendo os lotes 2, 3 e 4 (700 kits no total: 200 kits pré-escola, 300 kits 1º-3º ano, 200 kits 4º-5º ano).

23

abr

2026

Contrato24/2026

Contrato Administrativo Nº 24/2026 - Aquisição de Kits Natalidade

Contrato administrativo para aquisição de 100 kits natalidade completos para gestantes e famílias em vulnerabilidade social, no âmbito do Fundo Social de Solidariedade, firmado com J. J. A. ENXOVAIS LTDA.

23

abr

2026

Dispensa de Licitação

Termo de Referência - Serviços de Segurança para Festa de Emancipação de Riolândia - Março/2026

Termo de Referência para contratação de empresa especializada em prestação de serviços de segurança (não armados) para a festa de comemoração do 72º aniversário de emancipação política do Município de Riolândia/SP, nos dias 27 e 28 de março de 2026, com 60 diárias totais (30 agentes por dia). Valor estimado de R$ 14.269,20.

15

abr

2026

Termo de Referência016/2026

Termo de Referência - Aquisição de Implementos e Equipamentos para Casa da Agricultura

14

abr

2026

Licença de Funcionamento

Razão Social: MUNICIPIO DE ORINDIÚVA ( Residência Terapêutica) - Renovação de Licença Sanitária

Processo: 00335/2018 Protocolo: 0018/2026- Vencimento: 31/03/2027 CNAE: 8730-1/99: Atividades de assistência social prestadas em residências coletivas e particulares não especificadas anteriormente CEVS: 353420301-873-000003-1-0 CNPJ: 45.148.970/0001-77 Sob responsabilidade…

14

abr

2026

Licença de Funcionamento

Razão Social: MUNICIPIO DE ORINDIÚVA (C.A.P.S- Centro de Atenção Psicossocial – Antônio Borges da Silveira) - Renovação de Licença Sanitária

Processo: 00192/2014 Protocolo: 0017/2026- Vencimento: 31/03/2027 CNAE: 8720-4/01: Atividades de centros de assistência psicossocial CEVS: 353420301-872-000002-1-3 CNPJ: 45.148.970/0001-77 Sob responsabilidade legal/ técnica: Andreia Soares Polveres, CREFITO/SP 16401-TO End.:…

Dados abertos · Lei 14.129/2021

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