21
abr
2025
DecretoNº 002/2025
Decreto nº 002/2025
Decreta luto oficial pelo falecimento de Sua Santidade JORGE MARIO BERGOGLIO - PAPA FRANCISCO Decreto Baixar
Legislativo
346 documentos · série 2002–2026
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Limpar tudo13
nov
2024
Decreto
Decreto nº 1.994, de 13 de novembro de 2.024
"Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO nas repartições públicas municipais nos dias 18 e 19 de novembro de 2024 e dá outras providências". DECRETO 1.994-24, Ponto Facultativo 18 e 19 de novembro 2024 Baixar
13
nov
2024
Decreto
Decreto nº 1.993, de 13 de novembro de 2.024
"Dispõe sobre revogação de decreto nº 1985/2024 que especifica ". DECRETO 1.993-24, Revoga Decreto 1.985 08-10-24 Baixar
08
out
2024
DecretoNº 001/2024
Decreto nº 1.985, de 08 de outubro de 2024
Dispõe sobre a transferência das comemorações do Dia d a Consciência Negra, de 20 de novembro para o dia 18 de novembro de 2024 e dá outras providências. Decreto Baixar
10
set
2024
Decreto
"declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 30 de setembro do corrente ano, e dá outras providências".
"DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 30 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Decreto 1.982, Ponto Facultativo -Santa Terezinha 01-10-24 Baixar
04
jul
2024
Decreto
Decreto nº 1.974 de 04/07/24 - Regulamenta a destinação dos Recursos - Lei Aldir Blanc
REGULAMENTA A DESTINAÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DA LEI FEDERAL DE EMERGÊNCIA CULTURAL ALDIR BLANC, N° 14017/2020, REGULAMENTADA PELO DECRETO PRESIDENCIAL N° 10.464/2020, PARA O MUNICÍPIO DE ORINDIÚVA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Decreto nº 1.974, 04-07-24 Regulamenta a…
07
mar
2024
Parecer
PARECER CONTAS – 2022
Parecer - TC-003948.989.22-3 2022 tce-sp , contas aprovadas de Orindiuva Baixar
30
jan
2024
Decreto
Decreto nº1.938, de 24 de janeiro de 2.024 .
DECRETO Nº1.938, DE 24 DE JANEIRO DE 2.024 . "DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS RELATIVO AS FESTIVIDADES CARNAVALESCAS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS". MIRELI CRISTINA LEITE RUVIERI MARTINS , Prefeita Municipal de Orindiúva, Estado de São Paulo, no uso…
16
nov
2023
Decreto
Aviso Feriado
ad7932e9789f48ba13e0c2fa797deb9e Baixar
05
out
2023
DecretoNº 001/2023
Decreto nº 1.902, de 05 de outubro de 2023
"DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 13 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Decreto-no-1902-23-Ponto-Facultativo-13-de-outubro Baixar
30
jan
2023
Ata de Sessão
ATA DIRETORIA EXECUTIVA – DEZEMBRO 2022
ATA-DIRETORIA-EXECUTIVA-DEZEMBRO-2022 Baixar
10
jan
2023
Ata de Sessão
ATA CONSELHO ADMINISTRATIVO – JANEIRO 2023
ATA-CONSELHO-ADMINISTRATIVO-JANEIRO-2023 Baixar
10
jan
2023
Ata de Sessão
ATA CONSELHO FISCAL – JANEIRO 2023
ATA-CONSELHO-FISCAL-JANEIRO-2023 Baixar
10
jan
2023
Ata de Sessão
ATA DIRETORIA EXECUTIVA – JANEIRO 2023
ATA-DIRETORIA-EXECUTIVA-JANEIRO-2023 Baixar ( Ultram )
10
jan
2023
Ata de Sessão
ATA COMITE INVESTIMENTO – JANEIRO 2023
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