EDITAL COMPLETO – PREGÃO PRESENCIAL 10/2019

O MUNICÍPIO DE ORINDIÚVA, Estado de São Paulo, tendo acatado parcialmente a impugnação da Empresa BANCO SANTANDER (BRASIL) AS, inscrita no CNPJ/MF sob o no 90.400.888/0001-42, com endereço na Av. Presidente Juscelino Kubistchek, no 2041, bairro Vila Olimpia, na Cidade de São Paulo – SP, torna público a alteração do presente edital, mantendo a sessão pública marcada para o dia 18 de abril de 2019, às 13h30min, tendo
como objeto a contratação de Instituição Financeira para centralizar e processar os créditos da folha de pagamento dos servidores ativos e inativos da Prefeitura Municipal de Orindiúva, constantes das respectivas folhas de pagamento, conforme especificações contidas no termo de referência, nos termos seguintes:

1.1 As cláusulas e os itens do presente edital passa a vigorar com a seguinte redação:

3.1. A presente licitação tem por objeto a Contratação de Instituição Financeira para centralizar e processar os créditos da folha de pagamento dos servidores ativos e inativos da Prefeitura Municipal de Orindiúva, constantes das respectivas folhas de pagamento conforme especificações constantes do Anexo I do edital.

I) Em caráter de exclusividade:
a) Centralização e processamento de créditos provenientes de 100% (cem por cento) da folha de pagamento gerada pelo MUNICÍPIO, lançados em contas do funcionalismo público na instituição financeira contratada, abrangendo servidores ativos e inativos, ou seja, qualquer pessoa que mantenha vínculo de remuneração com o CONTRATANTE, seja recebendo vencimento, salário, subsídio ou proventos, denominados CREDITADOS, em
contrapartida da efetivação de débitos nas respectivas contas correntes do CONTRATANTE, na forma das disposições do edital e anexos.

II) Sem caráter de exclusividade:
a) Concessão de crédito aos servidores ativos, inativos e pensionistas do CONTRATANTE, mediante consignação em folha de pagamento, em conformidade com a legislação própria, ressalvado os contratos em vigência firmados antes desta licitação e mantidas com outras
instituições financeiras.

8.6 Será concedido à licitante vencedora do certame o direito de realizar operações de concessão de crédito, sem exclusividade, aos servidores ativos, inativos e pensionistas do CONTRATANTE, mediante consignação em folha de pagamento, em conformidade com a legislação própria, ressalvado os contratos em vigência firmados antes desta licitação e mantidas com outras instituições financeiras.

1.2 O Anexo I do Termo de Referência e Proposta Comercial passa a vigorar com a seguinte alteração:
ITEM I – TERMO DE REFERÊNCIA
2.1. DESCRIÇÃO DO OBJETO
I) Em caráter de exclusividade:
a) Centralização e processamento de créditos provenientes de 100% (cem por cento) da folha de pagamento gerada pelo MUNICÍPIO, lançados em contas do funcionalismo público na instituição financeira contratada, abrangendo servidores ativos e inativos, ou seja, qualquer pessoa que mantenha vínculo de remuneração com o CONTRATANTE, seja recebendo vencimento, salário, subsídio ou proventos, denominados CREDITADOS, em
contrapartida da efetivação de débitos nas respectivas contas correntes do CONTRATANTE, na forma das disposições do edital e anexos.


II) Sem caráter de exclusividade:
a) Concessão de crédito aos servidores ativos, inativos e pensionistas do CONTRATANTE, mediante consignação em folha de pagamento, em conformidade com a legislação própria, ressalvado os contratos em vigência firmados antes desta licitação e mantidas com outras instituições financeiras.

1.3 O Anexo VIII da Minuta do Termo de Contrato passa a vigorar com a seguinte alteração:
1.1. A presente licitação tem por objeto a Contratação de Instituição Financeira para centralizar e processar os créditos da folha de pagamento dos servidores ativos e inativos da Prefeitura Municipal de Orindiúva, constantes das respectivas folhas de pagamento conforme especificações constantes do Anexo I do edital.


I) Em caráter de exclusividade:
a) Centralização e processamento de créditos provenientes de 100% (cem por cento) da folha de pagamento gerada pelo MUNICÍPIO, lançados em contas do funcionalismo público na instituição financeira contratada, abrangendo servidores ativos e inativos, ou seja, qualquer pessoa que mantenha vínculo de remuneração com o CONTRATANTE, seja recebendo vencimento, salário, subsídio ou proventos, denominados CREDITADOS, em
contrapartida da efetivação de débitos nas respectivas contas correntes do CONTRATANTE, na forma das disposições do edital e anexos.


II) Sem caráter de exclusividade:
a) Concessão de crédito aos servidores ativos, inativos e pensionistas do CONTRATANTE, mediante consignação em folha de pagamento, em conformidade com a legislação própria, ressalvado os contratos em vigência firmados antes desta licitação e mantidas com outras instituições financeiras.


a) Concessão de crédito aos servidores ativos, inativos e pensionistas do CONTRATANTE, mediante consignação em folha de pagamento, em conformidade com a legislação própria, ressalvado os contratos em vigência firmados antes desta licitação e mantidas com outras instituições financeiras.

1.4 Esclarecemos que a data da sessão pública do certame fica mantida para o dia 18 de abril de 2019, às 13h30, na sede da Prefeitura Municipal de Orindiúva.
1.5 As demais disposições do Edital de Abertura do processo licitatório em referência permanecem inalteradas.


Prefeitura Municipal de Orindiúva, 09 de abril de 2019.

Edital-Pregão-para-venda-da-Folha-de-Pagamento-ALTERADA-2.0