OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO CIRÚRGICA (ORQUIECTOMIA / OVARIOSSALPINGO-HISTERECTOMIA) DE CANÍDEOS E FELÍDEOS, MACHOS E FÊMEAS, INDEPENDENTEMENTE DO PORTE, PESO E RAÇA, INCLUINDO OBRIGATORIAMENTE TODOS OS INSUMOS, MEDICAMENTOS, MATERIAIS E DEMAIS ITENS NECESSÁRIOS À REALIZAÇÃO SEGURA E COMPLETA DO PROCEDIMENTO, PELO PERÍODO ESTIMADO DE 12 (DOZE) MESES.
RETIFICAÇÃO
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2005
PROCESSO ADMINISTRATIVO 39/2025
A Prefeitura Municipal de Orindiúva – SP, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento processo administrativo que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO CIRÚRGICA (ORQUIECTOMIA / OVARIOSSALPINGO-HISTERECTOMIA) DE CANÍDEOS E FELÍDEOS, MACHOS E FÊMEAS, INDEPENDENTEMENTE DO PORTE, PESO E RAÇA, INCLUINDO OBRIGATORIAMENTE TODOS OS INSUMOS, MEDICAMENTOS, MATERIAIS E DEMAIS ITENS NECESSÁRIOS À REALIZAÇÃO SEGURA E COMPLETA DO PROCEDIMENTO, PELO PERÍODO ESTIMADO DE 12 (DOZE) MESES.
Em atenção ao disposto no artigo 75, § 3º, da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, essa municipalidade manifesta interesse em obter PROPOSTAS ADICIONAIS, abrindo-se o prazo às empresas interessadas no objeto para apresentação de suas propostas.
As propostas serão recebidas EXCLUSIVAMENTE pelo e-mail licitacao@orindiuva.sp.gov.br até as 17h00min do dia 10 de junho de 2025.
O termo de referência, modelo de proposta e outros documentos referentes ao processo de dispensa podem ser visualizados no site https://orindiuva.sp.gov.br/ no menu TRANSPARÊNCIA > EDITAIS > CONTRATAÇÕES DIRETAS.
As propostas serão julgadas pelo critério de MENOR PREÇO GLOBAL, atendidos os parâmetros mínimos de qualidade e especificações técnicas definidos no Termo de Referência e sua contratação será regida pela Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021 e pelo Decreto Municipal n.º 1.933, de 11 de janeiro de 2024, que dispõe sobre sua regulamentação.
Dúvidas e esclarecimento podem ser obtidos através do e-mail acima.
A empresa detentora da proposta mais vantajosa para a Prefeitura Municipal de Orindiúva – SP será convocada para envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com a Administração em até 02 (dois) dias úteis após a convocação.
Prefeitura Municipal de Orindiúva, 4 de junho de 2025.
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Mireli Cristina Leite Ruvieri Martins
Prefeita Municipal
