OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de capacitação e desenvolvimento de pessoas, voltada para líderes do setor da saúde, conforme especificações do termo de referência.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DE CONTRATAÇÃO DIRETA
O MUNICÍPIO DE ORINDIUVA, torna público aos interessados, que nos termos do artigo 75, inciso II, § 3º, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, estará recebendo de interessados do ramo de atividade pertinente ao objeto da pretendida contratação, por e-mail, no período compreendido entre os dias 12 a 17 de março de 2025, propostas adicionais para a contratação de empresa para prestação de serviços de capacitação e desenvolvimento de pessoas, voltada para líderes do setor da saúde, conforme especificações do termo de referência.
As propostas serão julgadas pelo critério de menor preço global, atendidos os parâmetros mínimos de qualidade definidos no Termo de Referência.
O e-mail de contato para fins de recebimento das propostas é: licitacao@orindiuva.sp.gov.br
A contratação será regida pela Lei Federal nº 14.133/2021 e pelo Decreto Municipal nº 1.933, de 11 de janeiro de 2024, que dispõe sobre sua regulamentação.
A documentação inerente à habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista deverá ser apresentada após a aceitação da proposta de preços e no ato da assinatura do contrato ou outro documento hábil.
Prefeitura Municipal de Orindiúva, 12 de março de 2025.
Mireli Cristina Leite Ruvieri Martins
Prefeita Municipal