DECRETOS

“Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO nas repartições públicas municipais nos dias  18 e 19  de novembro de 2024 e dá outras providências”. DECRETO 1.994-24, Ponto Facultativo 18 e 19 de novembro 2024Baixar

“Dispõe sobre revogação de decreto nº 1985/2024 que especifica “. DECRETO 1.993-24, Revoga Decreto 1.985 08-10-24Baixar

Dispõe sobre a transferência das comemorações do Dia d a Consciência Negra, de 20 de novembro para o dia 18 de novembro de 2024 e dá outras providências. DecretoBaixar

“DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 30 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Decreto 1.982, Ponto Facultativo -Santa Terezinha 01-10-24Baixar

DECRETO Nº1.938, DE 24 DE JANEIRO DE 2.024. “DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS RELATIVO AS FESTIVIDADES CARNAVALESCAS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”. MIRELI CRISTINA LEITE RUVIERI MARTINS, Prefeita Municipal de Orindiúva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 76, incisos VIII e XI, da Lei Orgânica do Município de Orindiúva, e em decorrência das festividades de Carnaval, D E C R E T A: Art. 1º – Serão considerados pontos facultativos nas repartições públicas municipais, no ano de 2024: 12 de fevereiro, segunda-feira – Carnaval; 13 de fevereiro, terça-feira – Carnaval;…

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“DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 13 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Decreto-no-1902-23-Ponto-Facultativo-13-de-outubroBaixar

’Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras em ambientes fechados visando a prevenção de contágio pelo Coronavírus-COVID 19 e dá outras providências ‘ DECRETO Nº 1822, de 02 de junho de 2022 – obrigatoriedade uso de máscarasBaixar (masconvention.org)

Adota novas regras a serem cumpridas no âmbito do Município de Orindiúva, necessárias ao enfrentamento e combate à COVID-19 e dá outras providências DECRETO-no-1.802-uso-de-mascaras-em-local-fechadoBaixar

Dispõe sobre o evento ‘’Natal Esperançar’’, e dá outras providências. CLIQUE PARA VER O DECRETOCLIQUE PARA BAIXAR O DECRETO

Dispõe sobre a pauta de valores para cálculo do Imposto Territorial Rural – ITR, estabelecendo os valores da terra nua outras providências. CLIQUE PARA VER O DECRETO CLIQUE PARA BAIXAR O DECRETO

’Complementa e adota a prorrogação da Fase de Transição com regras a serem cumpridas no âmbito do Município de Orindiúva, necessárias ao enfrentamento e combate à COVID-19, e dá outras providências decreto-no-1748-28-05-21-prorroga-fase-transicaoBaixar

’Complementa e adota novas regras para a Fase de Transição a serem cumpridas no âmbito do Município de Orindiúva, necessárias ao enfrentamento e combate à COVID-19, e dá outras providências DECRETO-no-1746-21-05-2021-nova-fase-de-transicaoBaixar

’Complementa e adota novas medidas para a Fase de Transição a serem cumpridas no âmbito do Município de Orindiúva, necessárias ao enfrentamento e combate à COVID-19 no âmbito do Município e dá outras providências. DECRETO-1742-29-04-2021-nova-fase-de-transicaoBaixar

DECRETO Nº 1.742, DE 30 DE ABRIL DE 2021. ’Complementa e adota novas medidas para a Fase de Transição a serem cumpridas no âmbito do Município de Orindiúva, necessárias ao enfrentamento e combate à COVID-19 no âmbito do Município e dá outras providências Plano-de-Retomada-Maio-2021-4-Revisao-CLIQUE-PARA-VERBaixar RESOLUCAO 05/2021 – CLIQUE PARA VERBaixar

Medidas de combate à COVID-19, novo horário de expediente ao Público no Paço Municipal de Orindiúva-SP, dispondo sobre novas medidas emergenciais de contenção da pandemia. DECRETO-No-1721-08-02-2021-Covid-19-Funcionamento-PMBaixar

Altera as medidas de combate à COVID-19 de que trata o Decreto Municipal nº 1.715, de 25 de janeiro de 2021, dispondo sobre novos horários e capacidade em estabelecimentos comerciais. DECRETO-No-1719-03-02-2021-Covid-19-FASE-LARANJA-1Baixar

Estende o prazo da quarentena de que trata o Decreto Municipal nº 1.676, de 08 de maio de 2020, dispondo sobre a flexibilização de abertura em comércios. DECRETO-No-1712-13-01-2021-Covid-19Baixar