PM OrindiúvaPM Orindiúva Prefeitura Municipal de Orindiúva

  • INICIO
  • PUBLICAÇÕES
    • ESTATUTO DOS SERVIDORES
    • PLANO DE RESIDUOS
    • PMS – Plano Saneamento
    • Chamada Publica 2018
  • DIÁRIO
  • SETORES
    • JUNTA DO SERVIÇO MILITAR
    • SAÚDE
    • VIGILÂNCIA SANITÁRIA
      • NOTÍCIAS
      • LICENÇA DE FUNCIONAMENTO
    • EDUCAÇÃO
    • OBRAS
  • LEIS
  • TRANSPARÊNCIA
    • PORTAL DA TRANSPARENCIA
    • ORINDIPREV – PREVIDÊNCIA
      • PORTAL DA TRANSPARÊNCIA
      • ATAS PREVIDENCIA
        • Atas – 2021
        • Atas – 2020
        • Atas – 2019
        • Atas – 2018
        • Atas – 2017
        • Atas – 2016
        • Atas – 2015
        • Atas – 2014
        • Atas – 2013
      • CALCULO ATUARIAL
      • CRP
      • POLÍTICA DE INVESTIMENTOS
    • DECRETO LAI
    • INFORMAÇÕES – LAI
    • COVID-19
      • Decretos – Covid
      • Transparência Covid-19
      • LISTA VACINADOS – COVID 19
    • EDITAIS
    • CONTRATOS
    • LDO
    • LOA
    • PPA
    • Parecer Tribunal de Contas
    • Transparencia (Acesso Interno)
  • SERVIÇOS
    • HOLERITE ONLINE
    • ISS ONLINE
    • ITBI ONLINE
    • SERVIÇOS WEB
    • FORMULÁRIOS VISA
    • LEGISLAÇÃO VISA
    • ITR – VTN
    • HOLERITE – (Interno)
  • CURSOS
  • CONTATO
  • OUVIDORIA
    • Estatísticas E-sic e Ouvidoria

Legislação

Julho

3 de agosto de 2015

julho

LEI – 1.153 REGIME JURÍDICO ÚNICO ESTATUTÁRIO

27 de julho de 2015

LEI Nº 1.153, DE 18-12-012 – REGIME JURÍDICO ÚNICO ESTATUTÁRIO

LEI 1.152 PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS

27 de julho de 2015

LEI Nº 1.152, PREVIDENCIA SOCIAL – RPPS

LEI 1.281-14 LOA 2015

27 de julho de 2015

LEI 1281-14 LOA Orçamento 2015

LEI – 1.257-14 LDO

27 de julho de 2015

LEI 1257-14 LDO

LEI 1.206 – PLANO PLURIANUAL 2014 – 2017

27 de julho de 2015

LEI 1206-13 PLANO PLURIANUAL – 2014-2017

Lei 1.195/13 LDO

20 de janeiro de 2014

LEI 1195-13 Lei de Diretrizes Orçamentárias

Painel de Publicações
Prefeitura Municipal de Orindiuva© Copyright 2022, Todos os direitos reservados