Decretos – Covid
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Decreto 1671 – Covid-19
Estende o prazo da quarentena de que trata o Decreto Municipal nº 1.666, de 23 de março de 2020, estabelece novas medidas para proteção da população e enfrentamento da COVID-19 e dá outras providências. CLIQUE PARA ABRIR O ARQUIVOCLIQUE PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO
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Decreto 1670 – Covid-19
Complementa e adota novas medidas a serem cumpridas no âmbito do Município de Orindiúva, necessárias ao enfrentamento da propagação do novo coronavírus “COVID-19”. CLIQUE PARA ACESSAR O ARQUIVOCLIQUE PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO
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Decreto 1669 – Covid-19
Complementa e adota novas medidas a serem cumpridas noâmbito do Município de Orindiúva, necessárias ao enfrentamentoda propagação do novo coronavírus “COVID-19”. CLIQUE PARA ACESSAR O ARQUIVOCLIQUE PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO
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Decreto 1667 – Covid-19
Declara estado de calamidade pública no Município de Orindiúva, decorrente da pandemia provocada pelo COVID- 19 e que atinge todo o Estado de São Paulo. CLIQUE PARA ACESSAR O ARQUIVOCLIQUE PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO
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Decreto 1666 – Covid-19
Complementa e adota novas medidas a serem cumpridas no territóriodo Município de Orindiúva, tendo por finalidade enfrentar e prevenir apropagação infecto- contagiosa do ser humano provocada pelo novo coronavírus (COVID- 19). CLIQUE PARA ABRIR O ARQUIVOCLIQUE PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO
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Decreto 1665 – Covid-19
Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Município de Orindiúva, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), bem como sobre recomendações ao setor privado municipal. CLIQUE PARA ACESSAR O ARQUIVOCLIQUE PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO
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Decreto 1664 – Covid-19
Dispõe sobre medidas de emergência preventiva nas áreas da educação e da rede municipal de ensino, necessárias ao enfrentamento da propagação do novo Coronavírus “COVID-19”, de caráter epidêmico, e dá outras providências. CLIQUE PARA ACESSAR O ARQUIVO CLIQUE PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO
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