Decretos – Covid
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Decreto 1714 – Covid-19
Altera as medidas de combate à COVID-19 de que trata o Decreto Municipal nº 1.713, de 14 de janeiro de 2021, dispondo sobre novos horários e capacidade em estabelecimentos comerciais. CLIQUE PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETOBaixar
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Decreto 1713 – Covid-19
Altera as medidas de combate à COVID-19 de que trata o Decreto Municipal nº 1.691, de 08 de setembro de 2020, dispondo sobre novos horários e capacidade em estabelecimentos comerciais. CLIQUE PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETOBaixar
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Decreto nº 1691, de 08 de Setembro de 2020 – Covid 19
Estende o prazo da quarentena de que trata o Decreto Municipal nº 1.676, de 08 de maio de 2020, dispondo sobre a flexibilização de abertura em comércios. DECRETO-No-1712-13-01-2021-Covid-19Baixar
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Decreto 1681 – Covid-19
Estende o prazo da quarentena de que trata o Decreto Municipal nº 1.676, de 08 de maio de 2020, dispondo sobre a flexibilização de abertura em comércios. CLIQUE PARA ACESSAR O ARQUIVOCLIQUE PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO
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Decreto 1679 – Covid-19
Estende o prazo da quarentena de que trata o Decreto Municipal nº 1.676, de 08 de maio de 2020, dispondo sobre a flexibilização de abertura em comércios. CLIQUE PARA ACESSAR O ARQUIVOCLIQUE PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO
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Decreto 1678 – Covid-19
Regulamenta requisitos sanitários para o recebimento de trabalhadores não residentes no Município de Orindiúva, por conta do enfrentamento da pandemia do COVID-19. CLIQUE PARA ACESSAR O ARQUIVOCLIQUE PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO
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Decreto 1676 – Covid-19
Estende o prazo da quarentena de que trata o Decreto Municipal nº 1.673, de 22 de abril de 2020. CLIQUE PARA ACESSAR O ARQUIVOCLIQUE PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO
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Decreto 1675 – Covid-19
“DISPÕE SOBRE MEDIDAS ADICIONAIS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS – COVID-19 E DISCIPLINA A FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA NO MUNICÍPIO”. CLIQUE PARA ACESSAR O ARQUIVOCLIQUE PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO
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Decreto 1673 – Covid-19
Estende o prazo da quarentena de que trata o Decreto Municipal nº 1.671, de 07 de abril de 2020, estabelece novas medidas para proteção da população e enfrentamento da COVID-19 e dá outras providências. CLIQUE PARA ACESSAR O ARQUIVOCLIQUE PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO
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Decreto 1672 – Covid-19
Dá nova redação ao inciso I, do art. 3º, do Decreto Municipal nº 1.665/20 e dá outras providências. CLIQUE PARA ACESSAR O ARQUIVOCLIQUE PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO
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