Decretos – Covid
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DECRETO Nº 1.745 – Covid-19
Complementa e adota novas medidas para a Fase de Transição a serem cumpridas no âmbito do Município de Orindiúva, necessárias ao enfrentamento e combate à COVID-19 no âmbito do Município e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar
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DECRETO Nº 1.744 – Covid-19
Declara estado de calamidade pública no Município de Orindiúva, decorrente da pandemia provocada pela COVID- 19 e que atinge todo o Estado de São Paulo. CLIQUE PARA VERBaixar
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Plano de Retomada as Aulas
DECRETO Nº 1.742, DE 30 DE ABRIL DE 2021. ’Complementa e adota novas medidas para a Fase de Transição a serem cumpridas no âmbito do Município de Orindiúva, necessárias ao enfrentamento e combate à COVID-19 no âmbito do Município e dá outras providências Plano-de-Retomada-Maio-2021-4-Revisao-CLIQUE-PARA-VERBaixar RESOLUCAO 05/2021 – CLIQUE PARA VERBaixar
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DECRETO Nº 1.739 – Covid-19
Complementa e adota novas medidas a serem cumpridas no âmbito do Município de Orindiúva, necessárias ao enfrentamento e combate à COVID-19 no âmbito do Município e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar
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DECRETO Nº 1.738 – Covid-19
Dispõe sobre a transferência das comemorações do Dia de Tiradentes, de 21 de abril para o dia 23 de abril de 2021. CLIQUE PARA VERBaixar
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DECRETO Nº 1.737 – Covid-19
Complementa e adota novas medidas a serem cumpridas no âmbito do Município de Orindiúva, necessárias aoenfrentamento e combate à COVID-19 no âmbito do Município e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar DECRETO-1737-12-04-2021-fase-vermelha (samdrewtakeson.com)
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DECRETO Nº 1.735 – Covid-19
Dispõe sobre novas medidas restritivas de enfrentamento a pandemia da COVID-19 no âmbito do Município de Orindiúva/SP, e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar
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DECRETO Nº 1.734 – Covid-19
Altera o Calendário Fiscal para pagamento do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), lançado pelo Município em 2021 e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar
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DECRETO Nº 1.733 – Covid-19
Dispõe sobre novas medidas restritivas de enfrentamento a pandemia da COVID-19 no âmbito do Município de Orindiúva/SP, e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar
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DECRETO Nº 1.732 – Covid-19
Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições públicas Municipais no dia 1º de abril de 2021 e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar
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