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VSPA – SP

Boletim da Vigilância em Saúde de Populações Expostas à Agrotóxicos do Estado de São Paulo.

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As Licenças Sanitárias Vencidas a Partir de 1/3/20 Devem Estar Renovadas Até 14/11/2021

Diante da edição do Decreto Estadual 65.897 de 30/7/21 que encerra a medida de quarentena no Estado de São Paulo a partir do dia 16 do corrente mês de agosto, o Centro de Vigilância Sanitária, por meio da Portaria CVS 7, de 3/8/21, estabelece que as Licenças de Funcionamento (LF) cuja atividade econômica está classificada como Risco III Alto (Anexo I – Port. CVS 1/20), com vencimento a partir de 1/3/20 continuam a vigorar até 14 de novembro de 2021, para fins de sua renovação e, alerta que, a não renovação da Licença de Funcionamento implica no seu cancelamento pelo órgão de vigilância sanitária competente, e demais sanções cabíveis, conforme previsto no artigo 122 do Código Sanitário Estadual – Lei estadual 10.083, de 23 de setembro de 1.998.

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Plano de Retomada as Aulas

DECRETO Nº 1.742, DE 30 DE ABRIL DE 2021.

’Complementa e adota novas medidas para a Fase de Transição a serem cumpridas no âmbito do Município de Orindiúva, necessárias ao enfrentamento e combate à COVID-19 no âmbito do Município e dá outras providências

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RETOMADA CONSCIENTE

Governo de São Paulo tem uma estratégia para retomar com segurança a economia do estado durante a pandemia do coronavírus.

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Plano de Segurança Sanitária – Eleições 2020

O objetivo do presente Plano de Segurança Sanitária é definir as medidas de proteção à saúde pública a serem implementadas durante as eleições municipais de novembro de 2020, no contexto da pandemia da COVID-19, bem como minimizar os riscos de transmissão da doença.

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