AVISO DE EDITAL – PREGÃO PRESENCIAL 21/2019

OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES DE COMBUSTÍVEIS PARA ABASTECIMENTO DA FROTA MUNICIPAL, EM BOMBAS DO FORNECEDOR DENTRO DO MUNICÍPIO DE ORINDIÚVA

AVISO DE LICITAÇÃO

MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2019

PROCESSO N.º 113/2019

O MUNICÍPIO DE ORINDIÚVA, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na cidade de Orindiúva, Estado de São Paulo, na Praça Maria Dias no 614, centro, CEP 15480-000, telefone (17) 3816-9600, inscrita no CNPJ/MF sob no 45.148.970/0001-77, por determinação do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Mauricio Bronca, torna público que se acha aberta à licitação na modalidade PREGÃO – PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO – Processo no 113/2019, objetivando o REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES DE COMBUSTÍVEIS PARA ABASTECIMENTO DA FROTA MUNICIPAL, que será regida pela Lei Federal no 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal no 1.232, de 05 de julho de 2012, Decreto Municipal 4.111, de 06 de fevereiro de 2012, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições contidas na Lei Federal no 8.666, de 21 de junho de 1993, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. O recebimento e abertura dos envelopes será às 13:30 horas do dia 10 de DEZEMBRO de 2019, na Prefeitura Municipal de Orindiuva – Praça Maria Dias, no 614, centro – Departamento de Licitações e Contratos.

As propostas deverão obedecer às especificações estabelecidas por este instrumento convocatório e seus anexos, que dele fazem parte integrante.
Os envelopes contendo a proposta e os documentos de habilitação serão recebidos no endereço acima mencionado, na sessão pública de processamento do Pregão, após o credenciamento dos interessados que
se apresentarem para participar do certame. A sessão de processamento do Pregão será realizada em dependência própria da Administração Pública
Municipal, localizada na Praça Maria Dias no 614, centro, na cidade de Orindiúva, Estado de São Paulo, iniciando-se no dia 10/12/2019 às 13:30 horas e será conduzida por um dos Pregoeiros, com o auxílio da
Equipe de Apoio, designados pelo Decreto no 1.878/2017.

Orindiúva-SP, 27 de novembro de 2019

Mauricio Bronca

Prefeito Municipal