OBJETO: Constitui objeto deste pregão presencial a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos de serviços de saúde das Unidades Básicas de Saúde do Município de Orindiúva, pelo período de 12 (doze) meses
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO
PROCESSO Nº. 80/2017
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 11/2017
TIPO: Menor preço (por quilo)
OBJETO: Constitui objeto deste pregão presencial a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos de serviços de saúde das Unidades Básicas de Saúde do Município de Orindiúva, pelo período de 12 (doze) meses.
LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº. 8.666/93, de 21 de junho de 1993, Lei federal nº. 10.520 de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº. 1.232 de 05 de Julho de 2012, e Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006.
DATA PARA ENTREGA DO(S) DOCUMENTO(S) PARA CREDENCIAMENTO, DA DECLARAÇÃO DE QUE A PROPONENTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E DOS ENVELOPES PROPOSTA e DOCUMENTAÇÃO: 6 de junho de 2017, às 9h00. Optando o licitante em não credenciar representante para os atos presenciais, a declaração de que cumpre os requisitos de habilitação, a declaração de ME/EPP (se for o caso), deverão ser apresentados em envelope à parte devidamente identificado ou avulso e os envelopes documentação e proposta, poderão ser entregues no protocolo do Setor de Licitações, no mesmo endereço em que será realizada a sessão pública, até o dia e horário aprazados no presente edital.
LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Prefeitura Municipal de Orindiúva, com sede na Praça Maria Dias, 614, centro, na cidade de Orindiúva, CEP 15.480-000.
EDITAL na íntegra: à disposição dos interessados no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Orindiúva, com sede no endereço acima indicado e no site www.orindiuva.sp.gov.br, que poderão retirar o Edital, mediante identificação, endereço, número de telefone, fac-símile e/ou e-mail e CNPJ ou CPF.
Prefeitura de Orindiúva – SP, 18 de maio de 2017.
MAURÍCIO BRONCA
Prefeito Municipal
[ninja_forms id=111]