AVISO DE EDITAL – PREGÃO PRESENCIAL 02/2021

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL
PROCESSO N.º 02/2021
PREGÃO PRESENCIAL N.º 02/202
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O MUNICÍPIO DE ORINDIUVA, através de seu DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, torna público, para conhecimento de todos os interessados, que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MAIOR DESCONTO SOBRE A TABELA, para REGISTRO DE PREÇOS, conforme descrito neste edital e seus anexos, de conformidade com a Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Municipais nº. 1.010/2007 e n.º 1.232/2012, aplicando-se subsidiariamente no que couber as disposições da Lei Federal nº 8.666/93. O PREGÃO será realizado dia 15 de janeiro de 2021, com início às 10:00 horas, na sala de reuniões do Departamento de Licitações e Contratos, sito à Praça Maria Dias, nº 614, Centro – Orindiuva/SP, quando deverão ser apresentados, no início, os DOCUMENTOS PARA CREDENCIAMENTO, A DECLARAÇÃO DE QUE A(O) PROPONENTE
CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E OS ENVELOPES PROPOSTA DE PREÇOS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO.

OBJETO:

A presente licitação tem por objeto o REGISTRO DE PORCENTUAL DE DESCONTO sobre o Preço fábrica – PF constante na tabela atualizada da CMED (Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos), para aquisição de medicamentos de “A” a “Z”, para uso na Unidade de Saúde do Município e para serem distribuídos gratuitamente pelo Departamento de Saúde, de acordo com a necessidade do Município durante o exercício de 2021.