Decretos – Covid 19

Dispões sobre novas medidas de enfrentamento à COVID 19 e dá outras providências DECRETO Nº 1828 , DE 25 JULHO DE 2022- facultativo uso de máscarasBaixar

’Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras em ambientes fechados visando a prevenção de contágio pelo Coronavírus-COVID 19 e dá outras providências ‘ DECRETO Nº 1822, de 02 de junho de 2022 – obrigatoriedade uso de máscarasBaixar (masconvention.org)

Adota novas regras a serem cumpridas no âmbito do Município de Orindiúva, necessárias ao enfrentamento e combate à COVID-19 e dá outras providências DECRETO-no-1.802-uso-de-mascaras-em-local-fechadoBaixar

Complementa e adota novas regras a serem cumpridas no âmbito do Município de Orindiúva, necessárias ao enfrentamento e combate à COVID-19, e dá outras providências. CLIQUE PARA VER O DECRETO CLIQUE PARA BAIXAR O DECRETO

Complementa e adota novas regras a serem cumpridas no âmbito do Município de Orindiuva, necessárias ao enfrentamento e combate à COVID-19, e dá outras providências. DECRETO-no-1756-08-07-2021-novas-medidasBaixar

Complementa e adota novas regras a serem cumpridas no âmbito do Município de Orindiúva, necessárias ao enfrentamento e combate à COVID-19, e dá outras providências. CLIQUE PARA VER O DECRETOCLIQUE PARA BAIXAR O DECRETO

’Complementa e adota a prorrogação da Fase de Transição com regras a serem cumpridas no âmbito do Município de Orindiúva, necessárias ao enfrentamento e combate à COVID-19, e dá outras providências decreto-no-1748-28-05-21-prorroga-fase-transicaoBaixar

’Complementa e adota novas regras para a Fase de Transição a serem cumpridas no âmbito do Município de Orindiúva, necessárias ao enfrentamento e combate à COVID-19, e dá outras providências DECRETO-no-1746-21-05-2021-nova-fase-de-transicaoBaixar

’Complementa e adota novas medidas para a Fase de Transição a serem cumpridas no âmbito do Município de Orindiúva, necessárias ao enfrentamento e combate à COVID-19 no âmbito do Município e dá outras providências. DECRETO-1742-29-04-2021-nova-fase-de-transicaoBaixar

Complementa e adota novas medidas para a Fase de Transição a serem cumpridas no âmbito do Município de Orindiúva, necessárias ao enfrentamento e combate à COVID-19 no âmbito do Município e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar

Declara estado de calamidade pública no Município de Orindiúva, decorrente da pandemia provocada pela COVID- 19 e que atinge todo o Estado de São Paulo. CLIQUE PARA VERBaixar

DECRETO Nº 1.742, DE 30 DE ABRIL DE 2021. ’Complementa e adota novas medidas para a Fase de Transição a serem cumpridas no âmbito do Município de Orindiúva, necessárias ao enfrentamento e combate à COVID-19 no âmbito do Município e dá outras providências Plano-de-Retomada-Maio-2021-4-Revisao-CLIQUE-PARA-VERBaixar RESOLUCAO 05/2021 – CLIQUE PARA VERBaixar

Complementa e adota novas medidas a serem cumpridas no âmbito do Município de Orindiúva, necessárias ao enfrentamento e combate à COVID-19 no âmbito do Município e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar

Dispõe sobre a transferência das comemorações do Dia de Tiradentes, de 21 de abril para o dia 23 de abril de 2021. CLIQUE PARA VERBaixar

Complementa e adota novas medidas a serem cumpridas no âmbito do Município de Orindiúva, necessárias aoenfrentamento e combate à COVID-19 no âmbito do Município e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar DECRETO-1737-12-04-2021-fase-vermelha (samdrewtakeson.com)

Dispõe sobre novas medidas restritivas de enfrentamento a pandemia da COVID-19 no âmbito do Município de Orindiúva/SP, e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar

Altera o Calendário Fiscal para pagamento do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), lançado pelo Município em 2021 e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar

Dispõe sobre novas medidas restritivas de enfrentamento a pandemia da COVID-19 no âmbito do Município de Orindiúva/SP, e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar

Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições públicas Municipais no dia 1º de abril de 2021 e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar

Regulamenta a implantação de barreira sanitária nas entradas da cidade de Orindiúva, como medida complementar de combate à COVID-19 no âmbito do Município e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar

Dispõe sobre novas medidas restritivas de enfrentamento a pandemia do COVID-19 no âmbito do Município de Orindiúva/SP, e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar

Lockdown, que vigorará do dia 17 de março de 2021 até o dia 21 de março de 2021. CLIQUE PARA VERBaixar

Fase Emergencial anunciada em 11 de março de 2021, que vigorará do dia 15 de março de 2021 até o dia 30 de março de 2021. CLIQUE PARA VERBaixar

06 a 19 de março de 2021 e observância ao toque de restrição a partir das 20h às 5h do dia seguinte. CLIQUE PARA VERBaixar

Restringe a circulação de pessoas das 23h às 5h no Município. CLIQUE PARA VER O DECRETOBaixar

Medidas de combate à COVID-19, novo horário de expediente ao Público no Paço Municipal de Orindiúva-SP, dispondo sobre novas medidas emergenciais de contenção da pandemia. DECRETO-No-1721-08-02-2021-Covid-19-Funcionamento-PMBaixar

Altera as medidas de combate à COVID-19 de que trata o Decreto Municipal nº 1.715, de 25 de janeiro de 2021, dispondo sobre novos horários e capacidade em estabelecimentos comerciais. DECRETO-No-1719-03-02-2021-Covid-19-FASE-LARANJA-1Baixar

“Dispõe sobre a retomada das aulas e atividades escolares presenciais, no Município de Orindiuva/SP e dá outras providências” CLIQUE PARA VER O DECRETOBaixar

Altera as medidas de combate à COVID-19 de que trata o Decreto Municipal nº 1.714, de 19 de janeiro de 2021, dispondo sobre novas medidas emergenciais de contenção da pandemia. CLIQUE PARA VER O DECRETOBaixar

Altera as medidas de combate à COVID-19 de que trata o Decreto Municipal nº 1.713, de 14 de janeiro de 2021, dispondo sobre novos horários e capacidade em estabelecimentos comerciais. CLIQUE PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETOBaixar

Altera as medidas de combate à COVID-19 de que trata o Decreto Municipal nº 1.691, de 08 de setembro de 2020, dispondo sobre novos horários e capacidade em estabelecimentos comerciais. CLIQUE PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETOBaixar

Estende o prazo da quarentena de que trata o Decreto Municipal nº 1.676, de 08 de maio de 2020, dispondo sobre a flexibilização de abertura em comércios. DECRETO-No-1712-13-01-2021-Covid-19Baixar

Estende o prazo da quarentena de que trata o Decreto Municipal nº 1.676, de 08 de maio de 2020, dispondo sobre a flexibilização de abertura em comércios. CLIQUE PARA ACESSAR O ARQUIVOCLIQUE PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO

Estende o prazo da quarentena de que trata o Decreto Municipal nº 1.676, de 08 de maio de 2020, dispondo sobre a flexibilização de abertura em comércios. CLIQUE PARA ACESSAR O ARQUIVOCLIQUE PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO

Regulamenta requisitos sanitários para o recebimento de trabalhadores não residentes no Município de Orindiúva, por conta do enfrentamento da pandemia do COVID-19. CLIQUE PARA ACESSAR O ARQUIVOCLIQUE PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO

Estende o prazo da quarentena de que trata o Decreto Municipal nº 1.673, de 22 de abril de 2020. CLIQUE PARA ACESSAR O ARQUIVOCLIQUE PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO

“DISPÕE SOBRE MEDIDAS ADICIONAIS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS – COVID-19 E DISCIPLINA A FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA NO MUNICÍPIO”. CLIQUE PARA ACESSAR O ARQUIVOCLIQUE PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO

Estende o prazo da quarentena de que trata o Decreto Municipal nº 1.671, de 07 de abril de 2020, estabelece novas medidas para proteção da população e enfrentamento da COVID-19 e dá outras providências. CLIQUE PARA ACESSAR O ARQUIVOCLIQUE PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO

Dá nova redação ao inciso I, do art. 3º, do Decreto Municipal nº 1.665/20 e dá outras providências. CLIQUE PARA ACESSAR O ARQUIVOCLIQUE PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO

Estende o prazo da quarentena de que trata o Decreto Municipal nº 1.666, de 23 de março de 2020, estabelece novas medidas para proteção da população e enfrentamento da COVID-19 e dá outras providências. CLIQUE PARA ABRIR O ARQUIVOCLIQUE PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO

Complementa e adota novas medidas a serem cumpridas no âmbito do Município de Orindiúva, necessárias ao enfrentamento da propagação do novo coronavírus “COVID-19”. CLIQUE PARA ACESSAR O ARQUIVOCLIQUE PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO

Complementa e adota novas medidas a serem cumpridas noâmbito do Município de Orindiúva, necessárias ao enfrentamentoda propagação do novo coronavírus “COVID-19”. CLIQUE PARA ACESSAR O ARQUIVOCLIQUE PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO

Declara estado de calamidade pública no Município de Orindiúva, decorrente da pandemia provocada pelo COVID- 19 e que atinge todo o Estado de São Paulo. CLIQUE PARA ACESSAR O ARQUIVOCLIQUE PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO

Complementa e adota novas medidas a serem cumpridas no territóriodo Município de Orindiúva, tendo por finalidade enfrentar e prevenir apropagação infecto- contagiosa do ser humano provocada pelo novo coronavírus (COVID- 19). CLIQUE PARA ABRIR O ARQUIVOCLIQUE PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO

Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Município de Orindiúva, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), bem como sobre recomendações ao setor privado municipal. CLIQUE PARA ACESSAR O ARQUIVOCLIQUE PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO

Dispõe sobre medidas de emergência preventiva nas áreas da educação e da rede municipal de ensino, necessárias ao enfrentamento da propagação do novo Coronavírus “COVID-19”, de caráter epidêmico, e dá outras providências. CLIQUE PARA ACESSAR O ARQUIVO CLIQUE PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO