03
set
2021
Lei
Lei 1203 de 28 Agosto de 2013
Institui o plano municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, e dá outras providências. CLIQUE PARA VER O ARQUIVO CLIQUE PARA BAIXAR
Publicações
4.122 documentos · série 2025–2027
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4.122 resultados
03
set
2021
Aviso de Licitação
AVISO DE EDITAL – TOMADA PREÇOS 03/2021
OBJETO: Obras de Recapeamento Asfáltico ENTREGA DOS ENVELOPES: Até às 09h do dia 20/09/2021 CAUÇÃO PROPOSTA: 1% do valor orçado OBJETO: Obras de Recapeamento Asfáltico CLIQUE PARA VER O EDITAL CLIQUE PARA BAIXAR O EDITAL CLIQUE PARA BAIXAR OS ARQUIVOS (…
02
set
2021
Plano Municipal
PMS - Plano Saneamento
Plano Municipal de Saneamento - Orindiúva Plano-Municipal-de-Saneamento-Basico-AE Baixar
31
ago
2021
Obra
ORIENTAÇÕES - ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO RESIDENCIAL
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31
ago
2021
Obra
DECLARAÇÃO DE ACORDO DO VIZINHO
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31
ago
2021
Obra
CHECKLIST – HABITE-SE
CHECKLIST-HABITE-SE-2023 Baixar
31
ago
2021
Obra
CHECKLIST – ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO
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31
ago
2021
Obra
CHECKLIST – ALVARÁ DE AUTORIZAÇÃO DE RESPONSÁVEL TÉCNICO
CHECKLIST-ALVARA-DE-AUTORIZACAO-DE-RESPONSAVEL-TECNICO Baixar
31
ago
2021
Requerimento
REQUERIMENTO
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30
ago
2021
Obra
DECLARAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA
CLIQUE PARA VER Baixar DECLARACAO-REGULARIZACAO ( prodavinci.com )
26
ago
2021
LeiNº 001/2021
Ldo - lei nº 1.542, de 26 de agosto de 2021
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano 2022, e dá outras providências. LEI-no-1.542-26-08-21-LDO-Diretrizes-Orcamentarias Baixar
25
ago
2021
Convênio / Transferência
Termo Convênio - 2021
TERMO DE CONVENIO SANTA CASA - 2021 Baixar
24
ago
2021
Convênio / Transferência
Termo de Convênio - 2020
Termo de Convênio Santa Casa - Ano de 2020 CLIQUE PARA VER O ARQUIVO CLIQUE PARA BAIXAR O ARQUIVO
24
ago
2021
Publicação
Termo de ciência e Notificação - 2020
Termo de Ciência e Notificação Santa Casa - ano 2020 CLIQUE PARA VER O ARQUIVO CLIQUE PARA BAIXAR O ARQUIVO
24
ago
2021
Relatório de Gestão Fiscal
Demonstrativo Integral - 2020
RP 24 - Repasse ao Terceiro Setor Demonstrativos Integral das Receitas e Despesas 2020 CLIQUE PARA VER O ARQUIVO CLIQUE PARA BAIXAR O ARQUIVO