Publicações

Contrato Nº 36/2026 - Revitalização da Praça Marina Tavares

Contratação de empresa especializada em engenharia para a Revitalização da Praça Marina Tavares, observadas as especificações contidas nos anexos do edital da concorrência eletrônica nº 04/2026, incluindo projetos, memorial descritivo, cronograma físico-financeiro e complementos.

2º Termo Aditivo ao Contrato nº 45/2024 - Locação de Imóvel Urbano para Casa Abrigo Municipal

Segundo termo aditivo ao contrato de locação de imóvel urbano celebrado entre o Município de Orindiúva e Nelson Ferreira Borges para funcionamento da Casa Abrigo Municipal. Prorroga o prazo de vigência em 12 meses e reajusta o valor mensal em 4,39% conforme variação do IPCA acumulado.

Homologação - Concorrência Eletrônica nº 03/2026

Contratação de empresa para construção de pista de caminhada no Bairro Jardim Triângulo, neste município de Orindiúva/SP.

Aviso de Licitação nº 06/2026 - Pregão Eletrônico - Registro de Preços para Mobiliários, Equipamentos e Materiais Permanentes

Registro de preços para futura e eventual aquisição de mobiliários, equipamentos e materiais permanentes novos, incluindo itens escolares, administrativos, clínico-hospitalares, odontológicos, TIC, copa/cozinha, lavanderia, limpeza, ventilação, audiovisual e apoio assistencial, para atender secretarias e setores de Orindiúva/SP.

Edital de Licitação - Pregão Eletrônico nº 06/2026 - Mobiliários, Equipamentos e Materiais Permanentes

Contrato nº 26/2026 - Contratação do cantor Felipe Araujo para show artístico

Contrato administrativo para contratação do cantor Felipe Araujo visando apresentação de show artístico com duração de 1h30m no dia 13 de agosto de 2026, como parte das comemorações no Recinto de Exposição Delcides Luiz de Almeida. Valor: R$ 265.000,00.

SAPORE S.A — Renovação de Licença Sanitária

Deferimento de renovação de licença sanitária para estabelecimento de fornecimento de alimentos preparados. Válida até 28/05/2027.

Contrato 026/2026 — RAF PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA

Contratação do cantor Felipe Araújo para apresentação de show artístico com duração média de 1h30m, no dia 13 de agosto de 2026, como parte das comemorações no Recinto de Exposição Delcides Luiz de Almeida.

4º Termo Aditivo ao Contrato nº 52/2022 - Coleta, Transporte, Tratamento e Disposição Final de Resíduos de Saúde

Quarto termo aditivo ao contrato administrativo nº 52/2022 celebrado entre o Município de Orindiúva e a empresa Constroeste Construtora e Participações LTDA, prorrogando a vigência por 12 meses (até 29 de maio de 2027) e reajustando o valor mensal em 4,39% conforme variação do IPCA.

4º Termo Aditivo ao Contrato nº 52/2022 - Coleta, Transporte, Tratamento e Disposição Final de Resíduos de Saúde

Quarto termo aditivo ao contrato celebrado entre o Município de Orindiúva e a empresa Constroeste Construtora e Participações LTDA, prorrogando a vigência por 12 meses (até 29 de maio de 2027) e reajustando o valor mensal em 4,39% conforme variação do IPCA.

Contrato Administrativo nº 35/2026 - Produção de 20 Unidades Habitacionais de Interesse Social

Contrato administrativo para execução de obras de construção de 20 unidades habitacionais de interesse social no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) - Faixa 1, celebrado entre o Município de Orindiúva e J.A. Lopes Engenharia - ME, com valor de R$ 2.599.700,00.

Contrato Administrativo nº 30/2026 - Credenciamento de empresa especializada em implantação, manutenção e gestão de cartões eletrônicos vale-alimentação

Contrato administrativo para credenciamento de empresa especializada na implantação, manutenção e gestão de sistema eletrônico para aquisição de gêneros alimentícios (vale-alimentação) aos funcionários públicos municipais. Valor global estimado de R$ 2.707.200,00 com parcela mensal de R$ 225.600,00.

PANIFICADORA SANTA TEREZINHA ORINDIÚVA LTDA (EMPÓRIO SANTA TEREZINHA) — Renovação de Licença Sanitária

Deferimento de renovação de licença sanitária para estabelecimento de padaria e confeitaria. Válida até 28/05/2027.

PANIFICADORA SANTA TEREZINHA ORINDIÚVA LTDA (EMPÓRIO SANTA TEREZINHA) — Renovação de Licença Sanitária

Deferimento de renovação de licença sanitária para estabelecimento de padaria e confeitaria. Válida até 28/05/2027.

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 45/2025 - Serviços de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho

Primeiro termo aditivo ao contrato celebrado entre o Município de Orindiúva e a empresa Buskcipa Segurança e Medicina do Trabalho LTDA, prorrogando a vigência do contrato por 12 meses e incluindo cláusulas de proteção de dados pessoais conforme Lei 13.709/2018.