24
abr
2026
Declaração de Inexistência — Documentos classificados (sigilo) — 2026
Lista de documentos classificados como ultrassecreto, secreto ou reservado (LAI art. 23-24).
166 documentos · série 2014–2026
24
abr
2026
Lista de documentos classificados como ultrassecreto, secreto ou reservado (LAI art. 23-24).
03
out
2025
25
set
2025
11
set
2025
A participação da população no planejamento orçamentário do município é fundamental para garantir que os recursos públicos sejam aplicados de forma justa e eficiente. O PPA (Plano Plurianual) define as metas e prioridades para os próximos quatro anos; a LDO (Lei de Diretrizes…
14
abr
2025
10
fev
2025
ATA DA AUDIENCIA PUBLICA REALIZADA EM 10/02/2025 SOBRE A EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA E DO CUMPRIMENTO DE METAS FISCAIS. ATA DA AUDIENCIA PUBLICA DE METAS 3º QUADRIMESTRE DE 2024 Baixar
22
nov
2024
15
out
2024
21 de março – Aniversário da cidade Lei nº 290, 11/12/1978 Corpus Christi – Feriado Religioso Lei nº 290, 11/12/1978 01 de outubro – Padroeira da Cidade Lei 497, 04/10/1989 20 de outubro - Dia da Consciência Negra Lei nº 1.035, 28/10/2009
27
set
2024
ATA DA AUDIENCIA PUBLICA REALIZADA EM 27/09/2024 SOBRE A EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA E DO CUMPRIMENTO DE METAS FISCAIS. ATA DA AUDIENCIA PUBLICA DE METAS 2º QUADRIMESTRE DE 2024 Baixar
20
set
2024
ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTARIA ANUAL – LOA 2025. ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL – LOA 2025 Baixar
29
jul
2024
01
jul
2024
18
jun
2024
06
jun
2024
22
mai
2024
Ata da Audiência Pública para Elaboração e discussão da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2025. Ata da Audiência Pública da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2025 Baixar