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Administrativo

2.309 documentos · série 2023–2027

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22

jul

2026

Contrato27/2026

Contrato Administrativo nº 27/2026 - Contratação do cantor João Neto e Frederico para show artístico

Contrato administrativo entre a Prefeitura Municipal de Orindiúva e a empresa TA COMBINADO ENTRETENIMENTO LTDA para contratação do cantor João Neto e Frederico, visando apresentação de show artístico com duração de 1h30m no dia 14 de agosto de 2026, como parte das comemorações no Recinto de Exposição Delcides Luiz de Almeida.

15

jul

2026

Termo Aditivo046/2024

6º Termo Aditivo ao Contrato nº 46/2024 - Contratação de Leiloeiro Oficial para Preparação, Organização e Condução de Leilão Público de Bens Móveis Inservíveis

Sexto termo aditivo ao contrato nº 46/2024 celebrado entre o Município de Orindiúva e Lucas Rafael Antunes Moreira, leiloeiro oficial, prorrogando a vigência do contrato por 12 meses até 15 de julho de 2027.

15

jul

2026

Licença de Funcionamento0050/2026

04.346.236 LANA MARGARETE LOPES DA SILVEIRA — Alteração de Razão Social

Deferimento de alteração de razão social de estabelecimento registrado na Vigilância Sanitária Municipal. Protocolo 0050/2026.

14

jul

2026

Licença de Funcionamento0016/2026

CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SÃO PAULO — Renovação de Licença Sanitária

Renovação de Licença Sanitária da CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, com vencimento em 19/05/2027. Documento inclui também deferimentos de alterações de responsabilidade técnica e legal.

14

jul

2026

Licença de Funcionamento0046/2026

CORBION PRODUTOS RENOVÁVEIS LTDA — Renovação de Licença Sanitária

Deferimento de renovação de licença sanitária para fabricação de óleos vegetais em bruto. Estabelecimento localizado em Orindiúva, SP, com validade até 07/07/2027.

14

jul

2026

Licença de Funcionamento0037/2026

SUPREMA ALIMENTAÇÃO CORPORATIVA LTDA — Renovação de Licença Sanitária

Deferimento de renovação de licença sanitária para empresa de fornecimento de alimentos preparados. Válida até 02/07/2027.

07

jul

2026

Licença de Funcionamento0038/2026

DR ANDRE LOPES SANCHES JUNIOR — Renovação de Licença Sanitária

Deferimento de renovação de licença sanitária para consultório odontológico isolado. Estabelecimento sob responsabilidade técnica de André Lopes Sanches Junior, CRO/SP CD-61271, localizado em Orindiúva/SP.

07

jul

2026

Licença de Funcionamento0032/2026

L C DE SOUZA ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA — Renovação de Licença Sanitária

Deferimento de renovação de licença sanitária para estabelecimento de restaurante e similares. Válida até 02/07/2027.

07

jul

2026

Licença de Funcionamento0092/2025

L. OLIVEIRA DA SILVA SOLUÇÕES E NEGÓCIOS - ME — Indeferimento e Arquivamento de Licença Sanitária Inicial

Indeferimento e arquivamento da solicitação de Licença Sanitária Inicial para estabelecimento de fornecimento de alimentos preparados para consumo domiciliar, localizado em Orindiúva/SP.

01

jul

2026

Termo Aditivo44/2025

Segundo Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 44/2025 - Gêneros Alimentícios Perecíveis

Segundo termo aditivo à Ata de Registro de Preços nº 44/2025, originária do Pregão Eletrônico nº 17/2025, que prorroga a vigência até 1º de julho de 2027, reajusta valores em 4,72% conforme IPCA acumulado e renova quantitativos.

01

jul

2026

Termo Aditivo43/2025

Segundo Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 43/2025 - Gêneros Alimentícios Perecíveis

Segundo termo aditivo à Ata de Registro de Preços nº 43/2025, originária do Pregão Eletrônico nº 17/2025, que prorroga a vigência até 1º de julho de 2027 e reajusta preços em 4,72% conforme variação do IPCA acumulado do ano.

01

jul

2026

Termo Aditivo42/2025

Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 42/2025 - Gêneros Alimentícios Perecíveis

Termo aditivo que prorroga a vigência da Ata de Registro de Preços nº 42/2025 até 1º de julho de 2027, com reajuste de 4,72% nos valores dos itens conforme variação do IPCA acumulado do ano.

01

jul

2026

Termo Aditivo41/2025

Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 41/2025 - Gêneros Alimentícios Perecíveis

Termo aditivo que prorroga a vigência da Ata de Registro de Preços nº 41/2025 até 01 de julho de 2027, com reajuste de preços em 4,72% conforme variação do IPCA acumulado do ano.

29

jun

2026

Contrato39/2026

Contrato Administrativo nº 39/2026 - Contratação de empresa especializada para realização de Processo Seletivo para o Ano Letivo de 2026 (Nutricionista e Professor de Arte)

Contrato administrativo entre o Município de Orindiúva e CMM Assessoria e Consultoria em Gestão Pública LTDA para contratação de empresa especializada na realização de Processo Seletivo para o Ano Letivo de 2026, nas especialidades de Nutricionista e Professor de Arte, com vigência de 12 meses e valor total de R$ 4.930,00.

26

jun

2026

Licença de Funcionamento0040/2026

MAIS SAUDE DROGARIA LTDA — Renovação de Licença Sanitária

Deferimento de renovação de licença sanitária para funcionamento de drogaria (comércio varejista de produtos farmacêuticos) localizada em Orindiúva/SP. Válida até 26/06/2027.

Dados abertos · Lei 14.129/2021

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