2.347 documentos · série 2023–2027
10
set
2026
Segundo termo aditivo ao Contrato nº 59/2024, para prestação de serviços de aulas de ballet clássico e contemporâneo. Prorroga a vigência por 12 meses, até 10/09/2027, sem reajuste (a contratada renunciou ao IPCA de 4,44%), mantendo o valor mensal de R$ 5.242,50, e inclui cláusulas de proteção de dados (LGPD).
03
set
2026
Renovação de Licença Sanitária para consultório odontológico localizado em Orindiúva/SP, sob responsabilidade técnica de Julia Barcelos Silva (CRO/SP 140841). Licença válida até 28/08/2026.
03
set
2026
Deferimento de renovação de licença sanitária para comércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulas, localizado em Orindiúva/SP. Válida até 28/08/2027.
03
set
2026
Deferimento de renovação de licença sanitária para estabelecimento de lanchonete, casas de chá, de sucos e similares, com validade até 28/08/2027.
03
set
2026
Renovação de Licença Sanitária para estabelecimento de comércio varejista de carnes (açougue), localizado em Orindiúva/SP. Licença válida até 20/08/2027.
03
set
2026
Concessão de Licença Sanitária Inicial para estabelecimento de restaurante e similares, sob responsabilidade de Nubia Oliveira Feitosa, localizado em Orindiúva/SP.
27
ago
2026
Termo aditivo que prorroga a vigência da Ata de Registro de Preços nº 124/2025 para contratação de serviços especializados de produção audiovisual (produção, captação, edição e gravação de vídeos e postagens de caráter institucional e informativo) por igual período, de 27 de agosto de 2026 a 04 de agosto de 2027, com manutenção dos preços registrados.
25
ago
2026
Termo aditivo que prorroga a vigência da Ata de Registro de Preços nº 58/2025 (Pregão Eletrônico nº 22/2025) por igual período, de 25 de agosto de 2026 até 25 de agosto de 2027, com reajuste de preços pelo IPCA/IBGE de 4,44%.
25
ago
2026
Termo aditivo que prorroga a vigência da Ata de Registro de Preços nº 60/2025 (Pregão Eletrônico nº 22/2025) de 25 de agosto de 2026 até 25 de agosto de 2027, com reajuste de preços conforme IPCA/IBGE. Contratante: Município de Orindiúva. Contratada: MAGBA E-COMMERCE LTDA.
25
ago
2026
Termo aditivo que prorroga a vigência da Ata de Registro de Preços nº 59/2025 (Pregão Eletrônico nº 22/2025) para aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores, de 25 de agosto de 2026 até 25 de agosto de 2027, com reajuste de preços de 4,44% (IPCA/IBGE).
25
ago
2026
Termo aditivo que prorroga a vigência da Ata de Registro de Preços nº 56/2025 (Pregão Eletrônico nº 22/2025) de 25 de agosto de 2026 até 25 de agosto de 2027, com reajuste de preços conforme IPCA/IBGE. Contratada: AUTOLUK COMÉRCIO DE PNEUMÁTICOS E PEÇAS LTDA EPP.
14
ago
2026
Quinto termo aditivo ao contrato celebrado entre o Município de Orindiúva e RMB Engenharia LTDA para prorrogação de 12 meses da vigência (até 14 de agosto de 2027) e reajuste de R$ 100.000,00 do saldo remanescente, com aplicação de índices IPCA acumulados.
12
ago
2026
Concessão de Licença Sanitária Inicial para estabelecimento de restaurante localizado em Orindiúva/SP, sob responsabilidade legal de Ana Lucia do Carmo Bonato.
12
ago
2026
Deferimento de renovação de licença sanitária para estabelecimento de lanchonete, casas de chá, de sucos e similares. Documento também registra alteração de razão social do mesmo estabelecimento.
12
ago
2026
Renovação de Licença Sanitária para estabelecimento de comércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulas, localizado em Orindiúva/SP. Protocolo 0049/2026 com vencimento em 05/08/2027.