Administrativo

P LUIZ DOS SANTOS RESTAURANTE — Cancelamento de Licença Sanitária

Deferimento da Vigilância Sanitária Municipal de Orindiúva que cancela a licença sanitária do estabelecimento P Luiz dos Santos Restaurante. O ato consta no Processo 00551/2025 e no Protocolo 0071/2026.

GRAZIELLY BORINI VILELA — Concessão de Licença Sanitária Inicial

Deferimento de licença sanitária inicial para consultório odontológico Tipo I de Grazielly Borini Vilela, em Orindiúva/SP, emitido pela Vigilância Sanitária Municipal. A licença vence em 05/11/2027.

M.M. MORAES E MORAES LTDA — Deferimento de Laudo Técnico de Avaliação (LTA) — Protocolo 0033/2026

Vigilância Sanitária Municipal de Orindiúva defere o Laudo Técnico de Avaliação (LTA nº 003/2026) da empresa M.M. Moraes e Moraes Ltda, estabelecida na Av. José Nunes dos Santos, nº 301, Centro. Parecer emitido em 29/10/2026.

Contrato 053/2026 — FORMALABS RMG LTDA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO CONTÍNUA, COM EXECUÇÃO PARCELADA, DE SERVIÇOS CLÍNICOS E LABORATORIAIS DESTINADOS À CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS TOTAIS E PARCIAIS REMOVÍVEIS, MAXILARES E MANDIBULARES, POR ARCADA, COMPREENDENDO AVALIAÇÃO CLÍNICA, PLANEJAMENTO PROTÉTICO, MOLDAGENS, REGISTROS, PROVAS, CONFECÇÃO LABORATORIAL INDIVIDUALIZADA, INSTALAÇÃO, ORIENTAÇÕES, AJUSTES, REEMBASAMENTOS, REPAROS, REFAÇÕES, ACOMPANHAMENTO PÓS-INSTALAÇÃO E GARANTIA, PARA ATENDIMENTO DOS USU

ELESSANDRO ROBERTO DA SILVA — Concessão de Licença Sanitária Inicial

Licença Sanitária Inicial deferida pela Vigilância Sanitária Municipal de Orindiúva ao estabelecimento de lanchonete (CNAE 5611-2/03), com validade até 18/09/2027.

TAMER NASSER SAROUTE — Renovação de Licença Sanitária

Deferimento da renovação da Licença Sanitária do estabelecimento de Tamer Nasser Saroute (laboratório clínico, CNAE 8640-2/02) em Orindiúva, protocolo 0066/2026, com vencimento em 27/10/2027.

A B MORAES JUNIOR E CIA LTDA ME — Renovação de Licença Sanitária

Deferimento da renovação da Licença Sanitária do estabelecimento A B Moraes Junior e Cia Ltda ME (padaria e confeitaria), emitida pela Vigilância Sanitária Municipal de Orindiúva, com vencimento em 18/09/2027.

Contrato 052/2026 — INSTITUTO LABRIZZA

Contratação de serviço itinerante integrado de cuidados capilares (corte, coloração, hidratação e escova) em unidade móvel equipada, para atendimento de mulheres em situação de vulnerabilidade social, nos dias 27, 28 e 29 de outubro de 2026, em Orindiúva/SP.

66.487.681 MARCIA JAQUELINE DIAS — Concessão de Licença Sanitária Inicial

Deferimento de Licença Sanitária Inicial emitido pela Vigilância Sanitária Municipal de Orindiúva para o estabelecimento de Márcia Jaqueline Dias (atividades de estética e cuidado com a beleza), com validade até 18/09/2027.

L. A N DE OLIVEIRA BRONCA DROGARIA - ME — Renovação de Licença Sanitária

Deferimento da renovação da Licença Sanitária da L. A N de Oliveira Bronca Drogaria - ME, emitida pela Vigilância Sanitária Municipal de Orindiúva, com vencimento em 18/09/2027.

Termo de Referência - Dispensa nº 24/2026 - Atrações recreativas Festa das Crianças

Contrato Administrativo nº 50/2026 - Reforma e Modernização do Piso da Quadra Esportiva do Ginásio Wilson Alves da Silva

Contrato administrativo celebrado entre o Município de Orindiúva e a empresa S.O.S. Soluções LTDA para contratação de empresa especializada em prestação de serviços de engenharia para execução de serviços de reforma e modernização do piso da quadra esportiva do Ginásio Wilson Alves da Silva, no valor de R$ 45.000,00, com prazo de 6 meses.

Contrato 50/2026 — S.O.S. SOLUÇÕES LTDA

Contratação de empresa especializada para execução de serviços comuns de engenharia destinados à reforma e recuperação do piso da quadra esportiva do Ginásio Wilson Alves da Silva, compreendendo retirada do piso sintético existente, tratamento da base, aplicação de revestimento acrílico próprio para quadras e pisos cimentados, acabamento com resina acrílica e serviços complementares necessários.

Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 71/2025 - Oxigênio Medicinal

Termo aditivo que prorroga a vigência da Ata de Registro de Preços nº 71/2025 para fornecimento contínuo de oxigênio medicinal, de 17 de setembro de 2026 até 17 de setembro de 2027, com manutenção dos preços registrados e renúncia ao reajuste previsto.