Publicações

Edital Pregão Eletrônico nº 09/2026 - Registro de Preços para Confecção de Prótese Dentárias

Contrato 044/2026 — ASSESP ASSESSORIA PUBLICA LTDA - ME

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria e apoio operacional à gestão de instrumentos de transferências voluntárias, convênios, contratos de repasse, termos de compromisso, termos de ajuste, transferências fundo a fundo e instrumentos congêneres, abrangendo orientação técnica, acompanhamento de prazos, apoio à elaboração e alimentação de informações em sistemas oficiais, monitoramento da execução e suporte à prestação de contas.

Homologação - Dispensa de Licitação nº 20/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de assessoria e apoio operacional à gestão de instrumentos de transferências voluntárias, convênios, contratos de repasse, termos de compromisso, termos de ajuste, transferências fundo a fundo e instrumentos congêneres, abrangendo orientação técnica, acompanhamento de prazos, apoio à elaboração e alimentação de informações em sistemas oficiais, monitoramento da execução e suporte à prestação de contas.

DRA. KAREN BARBOSA MARTINS (Consultório Odontológico) — Renovação de Licença Sanitária

Renovação de Licença Sanitária para consultório odontológico tipo I, sob responsabilidade técnica de Karen Barbosa Martins, CRO/SP 91.193. Licença válida até 28/07/2027.

MERCADINHO RUVIERI ORINDIUVA LTDA — Renovação de Licença Sanitária

Deferimento de renovação de licença sanitária para o estabelecimento Mercadinho Ruvieri Orindiúva LTDA, comércio varejista de mercadorias em geral com predominância de produtos alimentícios. Válida até 22/07/2027.

JONATAN CRISTIAN DO AMARAL ARAUJO LTDA — Licença Sanitária Inicial

Deferimento de Licença Sanitária Inicial para estabelecimento de comércio varejista de produtos farmacêuticos, localizado em Orindiúva/SP. Válida até 20/07/2027.

Contrato 043/2026 — JCOF CASEMIRO CONTABILIDADE LTDA

Contratação de empresa para prestação de serviços comuns de apoio técnico-contábil, assistência e orientação operacional ao Departamento de Contabilidade, compreendendo apoio à elaboração, conferência e validação de demonstrações contábeis, geração e remessa de dados ao AUDESP e TCE/SP.

Homologação - Dispensa nº 17/2026 - Serviços de Apoio Técnico-Contábil

Contratação de empresa para prestação de serviços comuns de apoio técnico-contábil, assistência e orientação operacional ao Departamento de Contabilidade, compreendendo o apoio à elaboração, conferência e validação das demonstrações contábeis do Município, bem como a geração, conferência, correção e remessa de dados informatizados ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo – TCE/SP, relativos ao Projeto AUDESP, fases 1 e 2, com execução continuada e sem dedicação exclusiva de mão de obra.

Termo de Referência nº 20/2026 - Assessoria Técnica em Convênios

Ata da Quinta Reunião Ordinária nº 005/2026 do Conselho Administrativo do RPPS de Orindiúva - 28/07/2026

Ata da quinta reunião ordinária do Conselho Administrativo do ORINDIPREV realizada em 28 de julho de 2026, abordando acompanhamento de aposentadorias, apreciação de balancetes e contas de junho de 2026, apresentação de carteira consolidada de investimentos, análise da Política de Investimentos (DPIN) e definição da próxima reunião ordinária para 31 de agosto de 2026.

Contrato Administrativo nº 41/2024 - Aquisição de equipamentos e materiais de informática

Termo de Contrato Administrativo nº 41/2024 celebrado entre o Município de Orindiúva e a empresa Info Hobby Indústria e Comércio Ltda para aquisição de equipamentos e materiais de informática, com valor total de R$ 66.405,00.

Dispensa de Licitação nº 93/2025 - Locação de Palco

Dispensa de licitação para locação de palco pela empresa Ferrari Comércio e Promoções, destinado a evento municipal.

Contrato nº 90/2025 - Aquisição de ventiladores escolares

Termo de Contrato para aquisição de 100 ventiladores escolares (modelo 612241) originário do Pregão Eletrônico nº 14/2023 - Registro de Preços, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Orindiúva e a empresa Ventisol Nordeste Indústria e Comércio de Ventiladores Ltda.

Contrato nº 89/2025 - Aquisição de aparelhos de ar-condicionado

Termo de Contrato Administrativo nº 89/2025 celebrado entre a Prefeitura Municipal de Orindiúva e a empresa BELMICRO TECNOLOGIA S/A para aquisição de 20 unidades de ar-condicionado de 30.000 BTU, decorrente do Pregão Eletrônico nº 90002/2025 (Ata de Registro de Preços). Vigência de 7 meses contados da assinatura, com valor total de R$ 101.065,20.