12
abr
2021
Ata de Sessão
ATA CONSELHO ADMINISTRATIVO – ABRIL 2021
ATA-CONSELHO-ADMINISTRATIVO-ABRIL-2021 Baixar
Legislativo
346 documentos · série 2002–2026
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Limpar tudo12
abr
2021
Decreto
DECRETO Nº 1.737 – Covid-19
Complementa e adota novas medidas a serem cumpridas no âmbito do Município de Orindiúva, necessárias ao enfrentamento e combate à COVID-19 no âmbito do Município e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar DECRETO-1737-12-04-2021-fase-vermelha ( samdrewtakeson.com )
31
mar
2021
Decreto
DECRETO Nº 1.735 – Covid-19
Dispõe sobre novas medidas restritivas de enfrentamento a pandemia da COVID-19 no âmbito do Município de Orindiúva/SP, e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
31
mar
2021
Decreto
DECRETO Nº 1.734 – Covid-19
Altera o Calendário Fiscal para pagamento do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), lançado pelo Município em 2021 e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
31
mar
2021
Decreto
DECRETO Nº 1.733 – Covid-19
Dispõe sobre novas medidas restritivas de enfrentamento a pandemia da COVID-19 no âmbito do Município de Orindiúva/SP, e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
29
mar
2021
Decreto
DECRETO Nº 1.732 – Covid-19
Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições públicas Municipais no dia 1º de abril de 2021 e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
26
mar
2021
Decreto
DECRETO Nº 1.731 – Covid-19
Regulamenta a implantação de barreira sanitária nas entradas da cidade de Orindiúva, como medida complementar de combate à COVID-19 no âmbito do Município e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
26
mar
2021
Decreto
DECRETO Nº 1.730 – Covid-19
Dispõe sobre novas medidas restritivas de enfrentamento a pandemia do COVID-19 no âmbito do Município de Orindiúva/SP, e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
16
mar
2021
Decreto
DECRETO Nº 1.727 – Covid-19
Lockdown, que vigorará do dia 17 de março de 2021 até o dia 21 de março de 2021. CLIQUE PARA VER Baixar
12
mar
2021
Decreto
DECRETO Nº 1.726 – Covid-19
Fase Emergencial anunciada em 11 de março de 2021, que vigorará do dia 15 de março de 2021 até o dia 30 de março de 2021. CLIQUE PARA VER Baixar
10
mar
2021
Ata de Sessão
ATA DIRETORIA EXECUTIVA – MARÇO 2021
ATA-DIRETORIA-EXECUTIVA-MARCO-2021 Baixar
10
mar
2021
Ata de Sessão
ATA CONSELHO FISCAL – MARÇO 2021
ATA-Conselho-Fiscal-MACO-2021 Baixar
10
mar
2021
Ata de Sessão
ATA CONSELHO ADMINISTRATIVO – MARÇO 2021
ATA-CONSELHO-ADMINISTRATIVO-MARCO-2021 Baixar
05
mar
2021
Decreto
DECRETO Nº 1.725 – Covid-19
06 a 19 de março de 2021 e observância ao toque de restrição a partir das 20h às 5h do dia seguinte . CLIQUE PARA VER Baixar
25
fev
2021
Decreto
DECRETO Nº 1.724 – Covid-19
Restringe a circulação de pessoas das 23h às 5h no Município. CLIQUE PARA VER O DECRETO Baixar