346 documentos · série 2002–2026
20
mai
2020
Regulamenta requisitos sanitários para o recebimento de trabalhadores não residentes no Município de Orindiúva, por conta do enfrentamento da pandemia do COVID-19. CLIQUE PARA ACESSAR O ARQUIVO CLIQUE PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO
11
mai
2020
ATA DA 5 ª REUNIÃO ORDINÁRIA GERAL DO RPPS DE ORINDIÚVA - SP "ORINDIPREV" DE 2020.
11
mai
2020
ATA DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO FISCAL DO RPPS DE ORINDIÚVA - SP "ORINDIPREV" DE 2020.
11
mai
2020
ATA DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DO RPPS DE ORINDIÚVA - SP "ORINDIPREV" DE 2020.
08
mai
2020
Estende o prazo da quarentena de que trata o Decreto Municipal nº 1.673, de 22 de abril de 2020. CLIQUE PARA ACESSAR O ARQUIVO CLIQUE PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO
06
mai
2020
“DISPÕE SOBRE MEDIDAS ADICIONAIS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS – COVID-19 E DISCIPLINA A FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA NO MUNICÍPIO”. CLIQUE PARA ACESSAR O ARQUIVO CLIQUE PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO
22
abr
2020
Estende o prazo da quarentena de que trata o Decreto Municipal nº 1.671, de 07 de abril de 2020, estabelece novas medidas para proteção da população e enfrentamento da COVID-19 e dá outras providências. CLIQUE PARA ACESSAR O ARQUIVO CLIQUE PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO
15
abr
2020
Dá nova redação ao inciso I, do art. 3º, do Decreto Municipal nº 1.665/20 e dá outras providências. CLIQUE PARA ACESSAR O ARQUIVO CLIQUE PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO
10
abr
2020
ATA DA 4 ª REUNIÃO ORDINÁRIA GERAL DO RPPS DE ORINDIÚVA - SP "ORINDIPREV" DE 2020.
10
abr
2020
ATA DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO FISCAL DO RPPS DE ORINDIÚVA - SP "ORINDIPREV" DE 2020.
10
abr
2020
ATA DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DO RPPS DE ORINDIÚVA - SP "ORINDIPREV" DE 2020.
07
abr
2020
Estende o prazo da quarentena de que trata o Decreto Municipal nº 1.666, de 23 de março de 2020, estabelece novas medidas para proteção da população e enfrentamento da COVID-19 e dá outras providências. CLIQUE PARA ABRIR O ARQUIVO CLIQUE PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO
03
abr
2020
Complementa e adota novas medidas a serem cumpridas no âmbito do Município de Orindiúva, necessárias ao enfrentamento da propagação do novo coronavírus “COVID-19”. CLIQUE PARA ACESSAR O ARQUIVO CLIQUE PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO
03
abr
2020
Complementa e adota novas medidas a serem cumpridas no âmbito do Município de Orindiúva, necessárias ao enfrentamento da propagação do novo coronavírus “COVID-19”. CLIQUE PARA ACESSAR O ARQUIVO CLIQUE PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO
30
mar
2020
Declara estado de calamidade pública no Município de Orindiúva, decorrente da pandemia provocada pelo COVID- 19 e que atinge todo o Estado de São Paulo. CLIQUE PARA ACESSAR O ARQUIVO CLIQUE PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO