10
jul
2020
Ata de Sessão
ATA CONSELHO ADMINISTRATIVO - JULHO 2020
ATA DA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DO RPPS DE ORINDIÚVA - SP "ORINDIPREV" DE 2020.
Legislativo
334 documentos · série 2002–2026
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Limpar tudo19
jun
2020
LeiNº 014/2020
LEI Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020 - Aldir Blanc
Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020 L14017 29-06-20 Aldir Blanc Baixar
15
jun
2020
Decreto
Estende o prazo da quarentena de que trata o Decreto Municipal nº 1.676, de 08 de maio de 2020, dispondo sobre a flexibilização de abertura em comércios.
Estende o prazo da quarentena de que trata o Decreto Municipal nº 1.676, de 08 de maio de 2020, dispondo sobre a flexibilização de abertura em comércios. CLIQUE PARA ACESSAR O ARQUIVO CLIQUE PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO
10
jun
2020
Ata de Sessão
ATA DIRETORIA EXECUTIVA - JUNHO 2020
ATA DA 6 ª REUNIÃO ORDINÁRIA GERAL DO RPPS DE ORINDIÚVA - SP "ORINDIPREV" DE 2020.
10
jun
2020
Ata de Sessão
ATA CONSELHO FISCAL - JUNHO 2020
ATA DA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO FISCAL DO RPPS DE ORINDIÚVA - SP "ORINDIPREV" DE 2020.
10
jun
2020
Ata de Sessão
ATA CONSELHO ADMINISTRATIVO - JUNHO 2020
ATA DA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DO RPPS DE ORINDIÚVA - SP "ORINDIPREV" DE 2020.
29
mai
2020
Decreto
Estende o prazo da quarentena de que trata o Decreto Municipal nº 1.676, de 08 de maio de 2020, dispondo sobre a flexibilização de abertura em comércios.
Estende o prazo da quarentena de que trata o Decreto Municipal nº 1.676, de 08 de maio de 2020, dispondo sobre a flexibilização de abertura em comércios. CLIQUE PARA ACESSAR O ARQUIVO CLIQUE PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO
20
mai
2020
Decreto
Regulamenta requisitos sanitários para o recebimento de trabalhadores não residentes no Município de Orindiúva, por conta do enfrentamento da pandemia do COVID-19.
Regulamenta requisitos sanitários para o recebimento de trabalhadores não residentes no Município de Orindiúva, por conta do enfrentamento da pandemia do COVID-19. CLIQUE PARA ACESSAR O ARQUIVO CLIQUE PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO
11
mai
2020
Ata de Sessão
ATA DIRETORIA EXECUTIVA - MAIO 2020
ATA DA 5 ª REUNIÃO ORDINÁRIA GERAL DO RPPS DE ORINDIÚVA - SP "ORINDIPREV" DE 2020.
11
mai
2020
Ata de Sessão
ATA CONSELHO FISCAL - MAIO 2020
ATA DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO FISCAL DO RPPS DE ORINDIÚVA - SP "ORINDIPREV" DE 2020.
11
mai
2020
Ata de Sessão
ATA CONSELHO ADMINISTRATIVO - MAIO 2020
ATA DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DO RPPS DE ORINDIÚVA - SP "ORINDIPREV" DE 2020.
08
mai
2020
Decreto
Estende o prazo da quarentena de que trata o Decreto Municipal nº 1.673, de 22 de abril de 2020.
Estende o prazo da quarentena de que trata o Decreto Municipal nº 1.673, de 22 de abril de 2020. CLIQUE PARA ACESSAR O ARQUIVO CLIQUE PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO
06
mai
2020
Decreto
“dispõe sobre medidas adicionais de prevenção e enfrentamento ao coronavírus – covid-19 e disciplina a fiscalização sanitária e epidemiológica no município”.
“DISPÕE SOBRE MEDIDAS ADICIONAIS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS – COVID-19 E DISCIPLINA A FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA NO MUNICÍPIO”. CLIQUE PARA ACESSAR O ARQUIVO CLIQUE PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO
22
abr
2020
Decreto
Estende o prazo da quarentena de que trata o Decreto Municipal nº 1.671, de 07 de abril de 2020, estabelece novas medidas para proteção da população e enfrentamento da COVID-19 e dá outras providências.
Estende o prazo da quarentena de que trata o Decreto Municipal nº 1.671, de 07 de abril de 2020, estabelece novas medidas para proteção da população e enfrentamento da COVID-19 e dá outras providências. CLIQUE PARA ACESSAR O ARQUIVO CLIQUE PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO
15
abr
2020
Decreto
Dá nova redação ao inciso I, do art.
Dá nova redação ao inciso I, do art. 3º, do Decreto Municipal nº 1.665/20 e dá outras providências. CLIQUE PARA ACESSAR O ARQUIVO CLIQUE PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO