304 documentos · série 2014–2026
05
jul
2023
Com o objetivo de regulamentar a implantação e implementação dos procedimentos de gerenciamento de resíduos instituído pela Lei Municipal nº 1.203/2013, a fim de assegurar a preservação do meio ambiente, a geração de empregos, a promoção da vigilância epidemiológica e do…
16
jun
2023
13
jun
2023
A Casa Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente é o órgão encarregado de prestar assistência técnica e agropecuária, abrangendo a difusão de conhecimentos tecnológicos na zona rural, atuar nas áreas de produção, promover campanhas, zelar pela defesa do meio…
13
jun
2023
17
mai
2023
10
mar
2023
https://orindiuva.sp.gov.br/lei-no-1-152-previdencia-social-rpps/ https://orindiuva.sp.gov.br/lei-complementar-no-1-237-de-05-de-marco-de-2014/ https://orindiuva.sp.gov.br/lei-1-153-regime-juridico-unico-estatutario/
30
jan
2023
30
jan
2023
26
jan
2023
CRP-30-12-2022-A-28-06-2023 Baixar
26
jan
2023
26
jan
2023
05
dez
2022
LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS – LGPD PREFEITURA MUNICIPAL DE ORINDIÚVA/SP 1. Do que se trata a LGPD? R: A Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD (Lei Federal n° 13.709/2018) é uma lei federal que dispõe sobre o tratamento de dados pessoais realizado por pessoas físicas ou…
30
set
2022
23
set
2022
Ata-Saude Baixar
22
set
2022
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