26
jan
2023
166 documentos · série 2014–2026
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jan
2023
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2022
LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS – LGPD PREFEITURA MUNICIPAL DE ORINDIÚVA/SP 1. Do que se trata a LGPD? R: A Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD (Lei Federal n° 13.709/2018) é uma lei federal que dispõe sobre o tratamento de dados pessoais realizado por pessoas físicas ou…
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set
2022
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Digite o que deseja procurar e clique no botão PESQUISAR Caso deseje pesquisar diretamente dentro do Portal da Transparência, acesse pelo link abaixo: Acessar Portal da Transparência
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abr
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Atualizado em: 20/04/2022 ás 18:00 horas Relacao-Vacinados-20.04.2022 CLIQUE PARA BAIXAR O ARQUIVO
12
abr
2022
Dados Estatísticos do Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (E-SIC) O Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (e-SIC) é o sistema que possibilita a qualquer pessoa, física ou jurídica, registrar, pela internet, pedidos de acesso à informação…
08
fev
2022
ALISTAMENTO Nesta página, você encontra respostas para as dúvidas mais frequentes sobre o tema Serviço Militar. 1 - Quem deve realizar o alistamento militar? Todo brasileiro do sexo masculino no ano em que completar 18 anos. As mulheres estão isentas do Serviço Militar em tempo…
04
fev
2022
Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS VETERINÁRIOS DESTINADOS À INSTALAÇÃO DO CENTRO DE ZOONOSES CLIQUE PARA VER O ARQUIVO CLIQUE PARA BAIXAR O ARQUIVO
18
jan
2022
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