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Institucional

166 documentos · série 2014–2026

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05

dez

2022

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LGPD

LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS – LGPD PREFEITURA MUNICIPAL DE ORINDIÚVA/SP 1. Do que se trata a LGPD? R: A Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD (Lei Federal n° 13.709/2018) é uma lei federal que dispõe sobre o tratamento de dados pessoais realizado por pessoas físicas ou…

22

set

2022

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Pesquisa

Digite o que deseja procurar e clique no botão PESQUISAR Caso deseje pesquisar diretamente dentro do Portal da Transparência, acesse pelo link abaixo: Acessar Portal da Transparência

20

abr

2022

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LISTA VACINADOS - COVID 19 - Atualizado em 20/04/2022

Atualizado em: 20/04/2022 ás 18:00 horas Relacao-Vacinados-20.04.2022 CLIQUE PARA BAIXAR O ARQUIVO

12

abr

2022

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Estatísticas E-sic e Ouvidoria

Dados Estatísticos do Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (E-SIC) O Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (e-SIC) é o sistema que possibilita a qualquer pessoa, física ou jurídica, registrar, pela internet, pedidos de acesso à informação…

08

fev

2022

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JUNTA DO SERVIÇO MILITAR

ALISTAMENTO Nesta página, você encontra respostas para as dúvidas mais frequentes sobre o tema Serviço Militar. 1 - Quem deve realizar o alistamento militar? Todo brasileiro do sexo masculino no ano em que completar 18 anos. As mulheres estão isentas do Serviço Militar em tempo…

04

fev

2022

Página Institucional

AVISO DE EDITAL – PREGÃO PRESENCIAL 08/2022

Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS VETERINÁRIOS DESTINADOS À INSTALAÇÃO DO CENTRO DE ZOONOSES CLIQUE PARA VER O ARQUIVO CLIQUE PARA BAIXAR O ARQUIVO

Dados abertos · Lei 14.129/2021

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