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304 documentos · série 2014–2026

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30

jun

2016

Publicação

Comunicado Oficial - Período Eleitoral

I nformamos que em consonância com Lei Eleitoral- Lei 9504/97, artigo 73, inciso VI, alínea ‘’b”, onde é vedada condutas pertinentes a afetar a igualdade de oportunidades entre candidatos nos pleitos eleitorais, estaremos DESATIVANDO TEMPORARIAMENTE os módulos de notícias e…

28

dez

2015

Publicação

CONTATO E OUVIDORIA

Como Entrar em contato com a Prefeitura Municipal (SIC Presencial - E-sic - Ouvidoria ) A Lei de Acesso à Informação, instituída pela Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, e o decreto estadual que a regulamenta, nº 58.052, de 16 de maio de 2012 cria o Serviço de…

01

out

2015

Publicação

Escala Plantão Médico e Funcionários

ESCALA DE PLANTÕES MÉDICOS - OUTUBRO 2015 DATA HORÁRIO 07:00 - 13:00 13:00 - 19:00 19:00 - 07:00 1 QUINTA HUILTON HUILTON HENRIQUE 2 SEXTA BAFFI BAFFI HUILTON 3 SÁBADO HENRIQUE HENRIQUE HENRIQUE 4 DOMINGO HENRIQUE HENRIQUE HENRIQUE 5 SEGUNDA TIAGO TIAGO até as 16:00/Fabiano…

28

jul

2015

Publicação

Decreto Municipal - LAI

DECRETO n. 1.272 de 18 de abril de 2013 Regulamenta o acesso a informações no âmbito do Executivo Municipal. Mauricio Bronca, Prefeito do Município de Orindiuva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto pela Lei Nacional n. 12.527, de 18…

28

jul

2015

Publicação

Acesso a Informação - LAI

CLIQUE PARA VER O DECRETO A Lei de Acesso à informação ( Lei 12.527, de 18 de novembro de 2011 ) disciplina os procedimentos a serem observados pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios, com o intuito de garantir o acesso, fácil e desburocratizado, a informações…

Dados abertos · Lei 14.129/2021

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