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Administrativo

2.309 documentos · série 2023–2027

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01

jun

2026

Contrato

Contrato 026/2026 — RAF PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA

Contratação do cantor Felipe Araújo para apresentação de show artístico com duração média de 1h30m, no dia 13 de agosto de 2026, como parte das comemorações no Recinto de Exposição Delcides Luiz de Almeida.

01

jun

2026

Licença de Funcionamento0028/2026

SAPORE S.A — Renovação de Licença Sanitária

Deferimento de renovação de licença sanitária para estabelecimento de fornecimento de alimentos preparados. Válida até 28/05/2027.

29

mai

2026

Termo Aditivo52/2022

4º Termo Aditivo ao Contrato nº 52/2022 - Coleta, Transporte, Tratamento e Disposição Final de Resíduos de Saúde

Quarto termo aditivo ao contrato administrativo nº 52/2022 celebrado entre o Município de Orindiúva e a empresa Constroeste Construtora e Participações LTDA, prorrogando a vigência por 12 meses (até 29 de maio de 2027) e reajustando o valor mensal em 4,39% conforme variação do IPCA.

29

mai

2026

Termo Aditivo52/2022

4º Termo Aditivo ao Contrato nº 52/2022 - Coleta, Transporte, Tratamento e Disposição Final de Resíduos de Saúde

Quarto termo aditivo ao contrato celebrado entre o Município de Orindiúva e a empresa Constroeste Construtora e Participações LTDA, prorrogando a vigência por 12 meses (até 29 de maio de 2027) e reajustando o valor mensal em 4,39% conforme variação do IPCA.

29

mai

2026

Contrato35/2026

Contrato Administrativo nº 35/2026 - Produção de 20 Unidades Habitacionais de Interesse Social

Contrato administrativo para execução de obras de construção de 20 unidades habitacionais de interesse social no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) - Faixa 1, celebrado entre o Município de Orindiúva e J.A. Lopes Engenharia - ME, com valor de R$ 2.599.700,00.

29

mai

2026

Contrato30/2026

Contrato Administrativo nº 30/2026 - Credenciamento de empresa especializada em implantação, manutenção e gestão de cartões eletrônicos vale-alimentação

Contrato administrativo para credenciamento de empresa especializada na implantação, manutenção e gestão de sistema eletrônico para aquisição de gêneros alimentícios (vale-alimentação) aos funcionários públicos municipais. Valor global estimado de R$ 2.707.200,00 com parcela mensal de R$ 225.600,00.

29

mai

2026

Licença de Funcionamento0031/2026

PANIFICADORA SANTA TEREZINHA ORINDIÚVA LTDA (EMPÓRIO SANTA TEREZINHA) — Renovação de Licença Sanitária

Deferimento de renovação de licença sanitária para estabelecimento de padaria e confeitaria. Válida até 28/05/2027.

29

mai

2026

Licença de Funcionamento0031/2026

PANIFICADORA SANTA TEREZINHA ORINDIÚVA LTDA (EMPÓRIO SANTA TEREZINHA) — Renovação de Licença Sanitária

Deferimento de renovação de licença sanitária para estabelecimento de padaria e confeitaria. Válida até 28/05/2027.

27

mai

2026

Termo Aditivo45/2025

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 45/2025 - Serviços de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho

Primeiro termo aditivo ao contrato celebrado entre o Município de Orindiúva e a empresa Buskcipa Segurança e Medicina do Trabalho LTDA, prorrogando a vigência do contrato por 12 meses e incluindo cláusulas de proteção de dados pessoais conforme Lei 13.709/2018.

20

mai

2026

Contrato31/2026

Contrato Administrativo nº 31/2026 - Aquisição de Implementos e Equipamentos para Casa da Agricultura

Contrato administrativo para aquisição de implementos e equipamentos destinados à estruturação das atividades da Casa da Agricultura do Município de Orindiúva/SP, celebrado entre o Município e a empresa Mercadão de Tratores Rio Preto LTDA, no valor de R$ 33.850,00, com vigência de 12 meses.

20

mai

2026

Contrato29/2026

Contrato Administrativo nº 29/2026 - Credenciamento de Empresa Especializada em Implantação, Manutenção e Gestão de Cartões Eletrônicos Vale-Alimentação

Contrato administrativo para credenciamento de empresa especializada na implantação, manutenção e gestão de sistema eletrônico para aquisição de gêneros alimentícios, com vale-alimentação aos funcionários públicos municipais. Valor global estimado de R$ 21.600,00 com parcela mensal de R$ 1.800,00.

20

mai

2026

Contrato25/2026

Contrato Administrativo nº 25/2026 - Contratação do cantor Michel Telô para show artístico

Contrato administrativo para contratação da empresa TELO SHOWS LTDA visando a realização de show artístico com o cantor Michel Telô, com duração média de 1h30min, no dia 15 de agosto de 2026, como parte das comemorações no Recinto de Exposição Delcides Luiz de Almeida. Valor: R$ 400.000,00.

14

mai

2026

Licença de Funcionamento0012/2026

SABADINI MEDICINA INTEGRADA LTDA — Laudo Técnico de Avaliação (LTA)

Deferimento de Laudo Técnico de Avaliação (LTA) para aprovação do projeto e instalações físico-funcionais da clínica de medicina integrada SABADINI MEDICINA INTEGRADA LTDA, localizada em Orindiúva/SP.

14

mai

2026

Licença de Funcionamento0030/2026

SAPORE S.A — Assunção de Responsabilidade Técnica

Deferimento de assunção de responsabilidade técnica pela nutricionista Fernanda Fernandes Costa (CRN/SP 39.956) para a empresa SAPORE S.A.

14

mai

2026

Licença de Funcionamento0029/2026

SAPORE S.A — Baixa Responsabilidade Técnica

Deferimento de baixa responsabilidade técnica da empresa SAPORE S.A, com destituição de Jéssica Papani Scalco (CRN/SP 44439) da responsabilidade técnica pelo estabelecimento.

Dados abertos · Lei 14.129/2021

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