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2.345 documentos · série 2023–2027

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03

set

2026

Licença de FuncionamentoNº 0056/2026

MARCOS ANTONIO DE FREITAS DELIBERTO FERREIRA - ME — Renovação de Licença Sanitária

Deferimento de renovação de licença sanitária para comércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulas, localizado em Orindiúva/SP. Válida até 28/08/2027.

03

set

2026

Licença de FuncionamentoNº 0057/2026

Alvaro Jose Marin - ME (Lanchonete) — Renovação de Licença Sanitária

Deferimento de renovação de licença sanitária para estabelecimento de lanchonete, casas de chá, de sucos e similares, com validade até 28/08/2027.

03

set

2026

Licença de FuncionamentoNº 0053/2026

TAYNARA J D PUPIO DA SILVA (Açougue) — Renovação de Licença Sanitária

Renovação de Licença Sanitária para estabelecimento de comércio varejista de carnes (açougue), localizado em Orindiúva/SP. Licença válida até 20/08/2027.

03

set

2026

Licença de FuncionamentoNº 0055/2026

34.853.511 NUBIA OLIVEIRA FEITOSA (Restaurante) — Concessão de Licença Sanitária

Concessão de Licença Sanitária Inicial para estabelecimento de restaurante e similares, sob responsabilidade de Nubia Oliveira Feitosa, localizado em Orindiúva/SP.

27

ago

2026

Termo AditivoNº 124/2025

Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 124/2025 - Serviços Especializados de Produção Audiovisual

Termo aditivo que prorroga a vigência da Ata de Registro de Preços nº 124/2025 para contratação de serviços especializados de produção audiovisual (produção, captação, edição e gravação de vídeos e postagens de caráter institucional e informativo) por igual período, de 27 de agosto de 2026 a 04 de agosto de 2027, com manutenção dos preços registrados.

25

ago

2026

Termo AditivoNº 58/2025

Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 58/2025 - Pneus, Câmaras de Ar e Protetores

Termo aditivo que prorroga a vigência da Ata de Registro de Preços nº 58/2025 (Pregão Eletrônico nº 22/2025) por igual período, de 25 de agosto de 2026 até 25 de agosto de 2027, com reajuste de preços pelo IPCA/IBGE de 4,44%.

25

ago

2026

Termo AditivoNº 60/2025

Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 60/2025 - Pneus, Câmaras de Ar e Protetores

Termo aditivo que prorroga a vigência da Ata de Registro de Preços nº 60/2025 (Pregão Eletrônico nº 22/2025) de 25 de agosto de 2026 até 25 de agosto de 2027, com reajuste de preços conforme IPCA/IBGE. Contratante: Município de Orindiúva. Contratada: MAGBA E-COMMERCE LTDA.

25

ago

2026

Termo AditivoNº 59/2025

Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 59/2025 - Prorrogação de Vigência

Termo aditivo que prorroga a vigência da Ata de Registro de Preços nº 59/2025 (Pregão Eletrônico nº 22/2025) para aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores, de 25 de agosto de 2026 até 25 de agosto de 2027, com reajuste de preços de 4,44% (IPCA/IBGE).

25

ago

2026

Termo AditivoNº 56/2025

Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 56/2025 - Pneus, Câmaras de Ar e Protetores

Termo aditivo que prorroga a vigência da Ata de Registro de Preços nº 56/2025 (Pregão Eletrônico nº 22/2025) de 25 de agosto de 2026 até 25 de agosto de 2027, com reajuste de preços conforme IPCA/IBGE. Contratada: AUTOLUK COMÉRCIO DE PNEUMÁTICOS E PEÇAS LTDA EPP.

14

ago

2026

Termo AditivoNº 84/2023

5º Termo Aditivo ao Contrato nº 84/2023 - Elaboração de Projeto de Execução para Pavimentação de Estrada Municipal

Quinto termo aditivo ao contrato celebrado entre o Município de Orindiúva e RMB Engenharia LTDA para prorrogação de 12 meses da vigência (até 14 de agosto de 2027) e reajuste de R$ 100.000,00 do saldo remanescente, com aplicação de índices IPCA acumulados.

12

ago

2026

Licença de FuncionamentoNº 0042/2026

ANA LUCIA DO CARMO BONATO RESTAURANTES LTDA — Concessão de Licença Sanitária

Concessão de Licença Sanitária Inicial para estabelecimento de restaurante localizado em Orindiúva/SP, sob responsabilidade legal de Ana Lucia do Carmo Bonato.

12

ago

2026

Licença de FuncionamentoNº 0051/2026

LANA MARGARETE LOPES DA SILVEIRA (Lanchonete) — Renovação de Licença Sanitária

Deferimento de renovação de licença sanitária para estabelecimento de lanchonete, casas de chá, de sucos e similares. Documento também registra alteração de razão social do mesmo estabelecimento.

12

ago

2026

Licença de FuncionamentoNº 0049/2026

DELIBERTO & FERREIRA DROGARIA LTDA — Renovação de Licença Sanitária

Renovação de Licença Sanitária para estabelecimento de comércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulas, localizado em Orindiúva/SP. Protocolo 0049/2026 com vencimento em 05/08/2027.

10

ago

2026

ContratoNº 47/2026

Contrato Administrativo nº 47/2026 - Prestação de serviços de produção para 47ª Festa do Peão de Orindiúva

Contratação de empresa para prestação de serviços de produção, incluindo abastecimento de camarim, móveis, transporte de artistas, carregadores, geradores de energia, tendas, fechamento e gradil, para a realização da 47ª Festa do Peão de Orindiúva. Valor total: R$ 28.310,00.

06

ago

2026

ContratoNº 46/2026

Contrato Administrativo nº 46/2026 - Produção de Shows da 47ª Festa do Peão de Orindiúva

Contratação de empresa para prestação de serviços de produção, incluindo abastecimento de camarim, móveis, transporte de artistas, carregadores, geradores de energia, tendas, fechamento e gradil para a realização da 47ª Festa do Peão de Orindiúva.

Dados abertos · Lei 14.129/2021

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