OBJETO: contratação de empresa para a reforma do campo de malha municipal, localizado no complexo esportivo Sebastião Nunes da Silva.
RETIFICAÇÃO DO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DE CONTRATAÇÃO DIRETA
O MUNICÍPIO DE ORINDIUVA, torna público aos interessados, que nos termos do artigo 75, inciso I, § 3º, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, estará recebendo de interessados do ramo de atividade pertinente ao objeto da pretendida contratação, por e-mail, no período compreendido entre os dias 29 de abril a 02 de maio de 2024, propostas adicionais para contratação de empresa para a reforma do campo de malha municipal, localizado no complexo esportivo Sebastião Nunes da Silva.
As propostas serão julgadas pelo critério de menor preço global, atendidos os parâmetros mínimos de qualidade definidos no Termo de Referência.
O e-mail de contato para fins de recebimento das propostas é: licitacao@orindiuva.sp.gov.br
A contratação será regida pela Lei Federal nº 14.133/2021 e pelo Decreto Municipal nº 1.933, de 11 de janeiro de 2024, que dispõe sobre sua regulamentação.
A documentação inerente à habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista deverá ser apresentada após a aceitação da proposta de preços e no ato da assinatura do contrato ou outro documento hábil.
Prefeitura Municipal de Orindiúva, 26 de abril de 2024.
Mireli Cristina Leite Ruvieri Martins
Prefeita Municipal
