Aldir Blanc

24 de julho de 2024
33

PAAR – Plano Anual de Aplicação dos Recursos

Plano Anual de Aplicação dos Recursos – PAARBaixar
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18 de julho de 2024
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Ata Reunião Comitê Técnico – Lei Aldir Blanc

Ata da Reunião do Comitê Técnico e Grupo de Trabalho da Lei Aldir Blanc de Orindiúva, 18 de julho de 2024. Ata Comitê Técnico e Grupo de Trabalho Lei Aldir BlancBaixar
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4 de julho de 2024
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Decreto nº 1.974 de 04/07/24 – Regulamenta a destinação dos Recursos – Lei Aldir Blanc

REGULAMENTA A DESTINAÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DA LEI FEDERAL DE EMERGÊNCIA CULTURAL ALDIR BLANC, N° 14017/2020, REGULAMENTADA PELO DECRETO PRESIDENCIAL N° 10.464/2020, PARA O MUNICÍPIO DE ORINDIÚVA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Decreto nº 1.974, 04-07-24 Regulamenta a destinação dos Recursos – Lei Aldir BlancBaixar
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8 de julho de 2022
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LEI Nº 14.399, DE 8 DE JULHO DE 2022 – Aldir Blanc

Institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. L14399-08-07-22 – Aldir BlancBaixar
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19 de junho de 2020
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LEI Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020 – Aldir Blanc

Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020 L14017 29-06-20 Aldir BlancBaixar
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