Aldir Blanc
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CONTRATO 55/2024
Termo de Contrato Administrativo N° 55/2024, que entre si celebram o Município de Orindiúva e a empresa Cleber Gonçalves de Oliveira Serviços Eireli, tendo por objeto a locação de tendas. 55-2024 – CLEER GONÇALVES DE OLIVEIRA SERVIÇOS EIRELIBaixar
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CONTRATO 54/2024
Termo d e Contrato Administrativo N° 54/2024, que entre si celebram o Município de Orindiúva e a empresa J de O Souza Eventos EPP, tendo por objeto a locação de geradores. 54-2024 – J DE O SOUZA EVENTOS EPPBaixar
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CONTRATO 53/2024
Termo de Contrato Administrativo N° 53/2024, que entre si celebram o Município de Orindiúva e a empresa Matheus Duarte Viel Me, tendo por objeto a locação de banheiros químicos. 53-2024 – MATHEUS DUARTE VIEL – MEBaixar
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Pregão Eletrônico – 03/2024
OBJETO: Locação de banheiros químicos, tendas e geradores, conforme especificações constantes no Termo de Referência. TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PE 03-24Baixar EXTRATO – TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PE 03-24Baixar CLIQUE PARA VER O AVISO DE LICITAÇÃOBaixar Edital – Pregão eletrônico – locação de banheiro, tenda, geradorBaixar
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PAAR – Plano Anual de Aplicação dos Recursos
Plano Anual de Aplicação dos Recursos – PAARBaixar
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Ata Reunião Comitê Técnico – Lei Aldir Blanc
Ata da Reunião do Comitê Técnico e Grupo de Trabalho da Lei Aldir Blanc de Orindiúva, 18 de julho de 2024. Ata Comitê Técnico e Grupo de Trabalho Lei Aldir BlancBaixar
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Decreto nº 1.974 de 04/07/24 – Regulamenta a destinação dos Recursos – Lei Aldir Blanc
REGULAMENTA A DESTINAÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DA LEI FEDERAL DE EMERGÊNCIA CULTURAL ALDIR BLANC, N° 14017/2020, REGULAMENTADA PELO DECRETO PRESIDENCIAL N° 10.464/2020, PARA O MUNICÍPIO DE ORINDIÚVA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Decreto nº 1.974, 04-07-24 Regulamenta a destinação dos Recursos – Lei Aldir BlancBaixar
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LEI Nº 14.399, DE 8 DE JULHO DE 2022 – Aldir Blanc
Institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. L14399-08-07-22 – Aldir BlancBaixar
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LEI Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020 – Aldir Blanc
Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020 L14017 29-06-20 Aldir BlancBaixar
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