O MUNICÍPIO DE ORINDIÚVA, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na cidade de Orindiúva, Estado de São Paulo, na Praça Maria Dias no 614, centro, CEP 15480-000, telefone (17) 3816-9600, inscrita no CNPJ/MF sob no 45.148.970/0001-77, por determinação da Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Mauricio Bronca, torna público que se acha aberta à licitação na modalidade PREGÃO – PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO – Processo no 60/2019, objetivando REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES DE AREIA, PEDRA, CONCRETO E CBUQ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL, que será regida pela Lei Federal no 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal no 1.232, de 05 de julho de 2012, Decreto Municipal 4.111, de 06 de fevereiro de 2012, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições contidas na Lei Federal no 8.666, de 21 de junho de 1993, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.
A sessão de processamento do Pregão será realizada em dependência própria da Administração Pública Municipal, localizada na Praça Maria Dias no 614, centro, na cidade de Orindiúva, Estado de São Paulo, iniciando-se no dia 16/05/2019 às 13:30 horas e será conduzida por um dos Pregoeiros, com o auxílio da Equipe de Apoio, designados pela Portaria no 2.032/2019.
I – DO OBJETO
1 – A presente licitação tem por objeto REGISTRO DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES DE AREIA, PEDRA, CONCRETO E CBUQ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL , conforme especificações constantes deste instrumento convocatório e de seus anexos.
Prefeitura Municipal de Orindiúva, 06 de Maio de 2019.