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Vigilância Sanitária

Dispensa Eletrônica

Sugestão LOA / LDO / PPA

A participação da população no planejamento orçamentário do município é fundamental para garantir que os recursos públicos sejam aplicados de forma justa e eficiente. O PPA (Plano Plurianual) define as metas e prioridades para os próximos quatro anos; a LDO (Lei de Diretrizes…

Leis Diversas - LOA, LDO e PPA

Leilao

Feriados Municipais

21 de março – Aniversário da cidade Lei nº 290, 11/12/1978 Corpus Christi – Feriado Religioso Lei nº 290, 11/12/1978 01 de outubro – Padroeira da Cidade Lei 497, 04/10/1989 20 de outubro - Dia da Consciência Negra Lei nº 1.035, 28/10/2009

ALDIR BLANC

Estoque Farmácia

PREGÃO ELETRÔNICO

Lei Paulo Gustavo

Concorrência Eletrônica

PORTARIAS

Contratação Direta

Planos de Contingência

Programação Anual Saúde - 2026 a 2029

OBJETIVO Nº 1.1 - OBJETIVO Nº 1.1 - Garantir o acesso da população a serviços de saúde de qualidade, com equidade e em tempo oportuno, contemplando de forma integral todas as ações e serviços ofertados na Atenção Primária, visando o atendimento pleno das necessidades de saúde da…